Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 454 139855/SP), ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL (OAB 159622/SP) Processo 0000410-14.2020.8.26.0275 (processo principal 0000276-94.2014.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Rosimeire Alves dos Santos - Ao requerente para manifestação. Após, conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 471 374555/SP) Processo 1001152-56.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Eli Antonio Martins (Net Info Brasil) Vicente José Schiavão - Vistos. 1 - Em preparo ao saneador ou eventual julgamento antecipado da lide (arts. 355 e 357 do NCPC), deverão as partes, no prazo de cinco dias, especifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 437 Processo 1000489-73.2020.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastiana do Carmo Mendes - Vistos. 1 - Fls. 50/62: Considerando que a demandante informou ter obtido resultado favorável nos Autos nº 100038496.2020.8.26.0275 protocolado junto ao Juizado Especial Cível des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 413 caberá à parte autora a comprovação dos requisitos necessários à desconstituição da personalidade jurídica para atingimento do patrimônio particular do(s) eventual(is) sócio(s). Prazo de trinta dias. 2 - Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PATRICIA LEÃO GABRIEL (OAB 189650/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 520 presentes no feito e as que porventura sejam acrescentadas, bem como prova oral. 5.1 No que concerne a prova documental, intime-se o requerido para que providencie a matrícula do bem imóvel exposto em sua contestação ou qualquer documento que comprove sua existência e propriedade. Prazo de 15 dias. 5.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2067 Processo 0000519-91.2021.8.26.0275 (processo principal 0000666-30.2015.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Joel Viana - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 482 intimação.Int. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP) Processo 1000873-75.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benedita de Fátima Lima Rodrigues - Na sequencia, pelo Meritíssima Juíza de Direito foi proferida a seguinte S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 472 Tribunal Federal em 20/09/2017. Em razão da sucumbência, o réu arcará com as despesas processuais, não abrangidas pela isenção de que goza (art. 6º, Lei Estadual nº 11.608/03), bem como os honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, verba que fixo em 10% do valor da condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 456 pugnando pela improcedência (fls. 26/37).3. Réplica (fls. 47/53).4. Passo a sanear.5. Processo em ordem. Sem preliminares a apreciar. No mais, partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação, os pressupostos processuais de existência e validade e não havendo irregularidades process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 528 Processo 0000470-55.2018.8.26.0275 (processo principal 0001198-43.2011.8.26.0275) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria José de Oliveira - *Alvará disponível para impressão. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 0000526-20.2020.8.26.0275 (processo principal 1