Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRANGI EM 21/11/2016 PROCESSO :1000986-21.2016.8.26.0698 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.C.O. ADVOGADO : 129194/SP - Silmara Cristina Villa Scarafici REQDO : J.B.O. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3433 autora a assiná-lo, observando-se o prazo estipulado no artigo 1765 do Código Civil.Com o trânsito em julgado desta, expeçase mandado de averbação, a ser encaminhado ao Registro Civil das Pessoas Naturais no qual foi registrado o nascimento da menor (NSCGJ, Tomo II, Capítulo XVII, itens 122, “g”)Opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3646 de eventual declaração de isenção do IR), deverá categorizá-los como sigilosos no sistema informatizado.2) Oportunamente, após decisão sobre o pedido de justiça gratuita formulado pelo réu, será apreciado o processamento da reconvenção, mesmo porque esta depende do recolhimento de taxa judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 3205 forma do artigo do mesmo código, que deverá atentar para a ampla divulgação da alienação (artigos 884 e 887 do mesmo código).Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP) Processo 1000417-83.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 3085 de Faria Filho - Exequente manifestar-se sobre o AR negativo, devendo requerer o que de direito quanto ao prosseguimento no prazo legal, ou a execução será extinta. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP) Processo 1000939-47.2016.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2544 apresentada pelo curador especial não merece acolhimento.A genérica alegação de dificuldades financeiras não é suficiente para eximir o executado do pagamento das prestações alimentícias.Incabível a discussão, nestes autos, sobre a necessidade e a possibilidade do pagamento de alimentos (JTJ Lex 173/95)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3217 Processo 1000728-74.2017.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.R.R. - S.M.M. - Deverá o autor emendar a inicial, a fim de incluir a genitora no polo passivo, titular do direito de guarda, regularizando sua representação processual, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3423 indicadas à fl. 74; b) recebimento da importância depositada na conta corrente nº 6984-1, agência 6649-4 do Banco do Brasil S/A (fls. 96); e c) recebimento dos valores relativos a duas rescisões de contrato de trabalho do de cujus junto ao Município de Pirangi/SP (fls. 14/15).Tudo concluído, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2863 os remédios de que precisam. Sendo o SUS um sistema integrado, existe solidariedade entre o Município e o Estado, quanto ao fornecimento dos remédios. Desprovimento dos recursos. (TJRJ AC 4.101/2000 28.08.2000 10ª C. Cív. Rel. Des. Sylvio Capanema j. 20.06.2000).Inequívoco, assim, o direito em receber o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2820 do parágrafo 3º do artigo 528 do C.P.C.Atente o executado que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento, além do que o cumprimento da pena não o exime do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Caso o executado, no prazo referido, não ef