Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2802 da justiça.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as respectivas anotações no sistema, independentemente de nova conclusão.P.I.C.Fartura, 29 de janeiro de 2018. - ADV: MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 283410/SP) Processo 1000826-74.2016.8.26.0187 - Procedimento Comum - Aposentadoria por T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2880 TESTEMUNHAL. INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL. DECLARAÇÃO DE EX-EMPREGADOR. PERÍODO DE CARÊNCIA. “A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário” (Súmula 149/ STJ). É firme o entendimento deste Tribunal, no se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3470 Rodrigo Ribeiro D’aqui, e das testemunhas arroladas pela autora Antonio José Chechi, Ademir Aparecido Silverio e Benedito Ribeiro de Salles. Iniciados os trabalhos, pelo procurador do requerido foi dito que desiste do depoimento pessoal da autora. Pela patrona da autora foi manifestada a desistência da oi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 2937 Processo 1000928-62.2017.8.26.0187 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Iracema Bueno Vistos.Considerando-se a data agendada para avaliação do pedido formulado administrativamente, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 37, por mais 30 dias.Intime-se. - ADV: MARIA CAROLIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3310 Aparecido Sampaio - - Maria Antonia Videira Sampaio - Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2 - Em consonância com o COMUNICADO CG 71/2016, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, e da Recomendação Conjunta de 01/12/2015, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3074 a existência de incapacidade total e permanente o periciado necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias? A partir de quando? n) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos considerados para o presente ato médico pericial? o) O periciado está realizando trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2880 - INSS, ambos já qualificados, objetivando a concessão de pensão por morte. Devidamente citado, o instituto réu apresentou contestação a fls. 81/106. Não foram arguidas preliminares. No mérito, alegou que ela não preenche os requisitos necessários à obtenção do benefício almejado. Réplica a fl