Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2783 por EDNÉIA RONCA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para CONDENAR a autarquia ré a restabelecer em favor da parte autora o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), a contar da data de cessação do benefício, que se deu em 22/02/2021, até 06 (doze) meses após a da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 472 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1075513-60.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 611 Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Apelado: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP); Advogado: Aparecido de Jesus Oliveira (OAB: 110999/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3038 Lei de Custas. 2. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. Pacaembu, 11 de março de 2022. - ADV: MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP) Processo 1000987-18.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Claudio Horas da Silva - - Enivaldo Martins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2720 Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CAMILA MUGNAI NEVES (OAB 233545/SP) Processo 0002644-66.2008.8.26.0411 (411.01.2008.002644) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil S.A.,sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Manifeste-se o exequente acerca da Certidão do Oficial de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3342 certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3397 de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, CC c/c art. 161, §1º, CTN), contados da citação, nos termos do art. 240 do Código de Processo Civil e art. 405 do Código Civil. c) CONDENAR a ré a pagar ao autor indenização por danos morais no valor R$ 3.000,00, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4565 somente será considerada regularmente agendada com o bloqueio da sala virtualdo(s) estabelecimento(s) prisional(is) no MicrosoftTeams. 2)Intime-se o acusado, bem como intimem-se as vítimas, acima qualificados, para participarem da audiência na data supra mencionada.Requisitem-se os Policiais Militares, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3889 Processo 1000328-09.2021.8.26.0411 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - H.Y.I. - Vistos. Ante o lapso temporal decorrido e considerando as justificativas genéricas apresentadas pela Instituição Bancária, concedo o prazo derradeiro de 30 dias para resposta ao ofício de fls. 105, sob pena de incor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3861 exequente a manifestar-se sobre o apostilamento/implantação apresentado, e se concordes, apresentar em 30(trinta) dias o cálculo do valor devido. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP) Processo 0001503-21.2022.8.26.0411 (processo principal 1001112-49.2022.8.26.0411) - Cumpr