9 resultados encontrados para 1000987-28.2017.8.26.0356 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1895 III DA LEI Nº 6368/76 EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. COMPLEXIDADE DA CAUSA, PRESENÇA DE CO-RÉU E EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. Esta Corte mantém entendimento que o prazo para conclusão da instrução criminal não é algo submetidos
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1806 DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1000751-76.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Arnaldo Pandin Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 46/50, em ambos os efeitos.Intime-se o reco
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1823 Zini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 16/30, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1000763-90.2017.8
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1922 encontra em aberto, intime-se a executada pela imprensa, para querendo, apresentar nova impugnação.Int. - ADV: MARISA DA SILVA (OAB 345555/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1000041-27.2015.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cl
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1891 Processo 0005751-74.2017.8.26.0356 (processo principal 1000849-61.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ednilson Manoel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 42/43: Ciência ao requerente do apostilamento realizado.Int
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1733 arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1000981-21.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Alcides Caetano Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1785 CONDENAR a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a:I) pagar à parte autora o Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 37-A e 37-B da Lei Complementar Estadual nº 1.111/2010, referente às parcelas vencidas desde dezembro de 2013 até fevereiro de 2015, devendo o adicional incidir sobre os ven
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1872 Mota - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 45, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 51, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Defiro desde logo o leva