TJSP 04/05/2017 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1823
Zini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 16/30, manifeste-se o requerente no prazo de 10
(dez) dias.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000763-90.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Mauro Kazuo
Yoshimoto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 16/30, manifeste-se o requerente no prazo
de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS
(OAB 280311/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 1000764-75.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Milton Jose da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 16/30, manifeste-se o requerente no prazo de 10
(dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/
SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000765-60.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Pablo Rangel
Rossi de Olivia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 18/32, manifeste-se o requerente no
prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), PAULO SERGIO CANTIERI
(OAB 58953/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000767-30.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Pedro Oscar
Chieza Marchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 17/31, manifeste-se o requerente no
prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), PAULO SERGIO CANTIERI
(OAB 58953/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000809-79.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Jorge
Augusto Nozela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 23/28, manifeste-se o requerente
no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO
GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000810-64.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Elcio Pereira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 37/51, manifeste-se o
requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP), JOÃO LUCAS
DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000898-05.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios João Batista dos Santos Mata - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 37/51, manifeste-se
o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), MARCO
ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000902-42.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios João Batista dos Santos Mata - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 24/31, manifeste-se o
requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP), CLAUDIA ALVES
MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
Processo 1000906-79.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Gabriela Rodrigues Santos Pinto Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - “Sobre a Contestação de fls. 29/152,
manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP), MARIA
CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP)
Processo 1000973-78.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Daniel Couto
da Cunha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova
o depósito de fls. 30, e diante da manifestação implícita da parte exequente, julgo extinta a execução, com fundamento no
artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Defiro desde logo o levantamento, em favor do exequente, da quantia depositada,
expedindo-se Mandado necessário.Declaro levantada eventual penhora existente.Transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos.R.P.I.C. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1000987-28.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Luis Carlos Zacarin - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 20/27,
manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP),
CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1003202-11.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Eduardo
Kitoshi Ozaki - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida
às fls. 62/84, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1003573-72.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Ivone Cardoso
Antonio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 72/79, manifeste-se a requerente no prazo
de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB
348776/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º