Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1772 gratuita à parte autora.Deixo de remeter os autos ao segundo grau de jurisdição, por não se tratar de nenhuma das hipóteses previstas no art. 496 do Código de Processo Civil.No momento oportuno, certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido em 30(trinta) dias a partir de então, ao arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1700 eventual requerimento de providências deverá ser acompanhado de prova do interesse processual, na aspecto da necessidade da intervenção judicial (art. 19, caput, do C.P.C. de 2015).No mais, considerando que o direito à sucessão aberta é imobilizado para efeitos legais, equiparando-se a direito reais sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2029 JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2017 Processo 0000206-02.2017.8.26.0363 (processo principal 0005397-38.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Maria de Lourdes Teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1586 exequente para regularizar sua representação processual, em dez dias, nos termos do artigo 76, §1º, inciso I, do NCPC, sob pena de arquivamento do feito.Sendo o patrono indicado pelo convênio entre OAB e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, oficie-se àquela Instituição para indicação de novo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1637 Processo 1000582-05.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucimara Ramos Taveira Vistos.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 72/78 no prazo de dez dias.Servirá o presente despacho, por cópia digitada e assinada digitalmente, como carta de intimação.Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1837 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0970/2016 Processo 0004287-28.2016.8.26.0363 (processo principal 0011916-68.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ACAO DE CONHECIMENTO CONDENATORIA - Município de Mogi Mirim - Vistos.Antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3066 salário de benefício, devido desde a data da cessação do pagamento de referido benefício na esfera administrativa (21/02/2017 - fls. 61), devendo ser mantido no mínimo até a data indicada pelo perito, a saber, dois anos contados da realização da perícia (14/06/2019 - fls. 87).DETERMINO a imediata i