Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2722 Processo 1001108-38.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Larissa de Moraes Roque - - Kelly Aparecida de Moraes Roque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência anteriormente concedida e julgo PROCEDENTE o pedido (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2072 178962/SP) Processo 1000804-76.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Luiz Baroli - Ciência às Partes, nas Pessoas de seus Representantes, acerca da Mensagem Eletrônica Recebida às fls. 411, contendo os Documentos de fls. 412/423, para mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2022 Processo 1000641-96.2017.8.26.0382 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - I.M.M.G. - D.A.G. - - C.A.G.T. - 1. Homologo a desistência do prazo recursal manifestada às fls. 96, para que surta seus efeitos legais e jurídicos. 2. Certifiquese o trânsito em julgado da sentença de fls. 92, nesta data.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2223 Processo 1000821-15.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Donizeti Aparecido Dias - 1. Ciência ao autor acerca da decisão proferida em agravo de instrumento de fls. 167/168, que não conheceu do recurso.2. Por tal, aguardese a apresentação de novo indeferimento administrativo pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2607 48,§§3º e 4º da Lei 8.213/91, devidos desde a citação, observada eventual prescrição quinquenal. As prestações em atraso deverão ser pagas de uma só vez, atualizadas monetariamente segundo os critérios da Resolução 134 de 2010 do Conselho da Justiça Federal. Deverão ser corrigidas desde os respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2246 desde a data da citação (fls.73/74), observada eventual prescrição quinquenal. As prestações em atraso deverão ser pagas de uma só vez, atualizadas monetariamente segundo os critérios da Resolução 134 de 2010 do Conselho da Justiça Federal. Deverão ser corrigidas desde os respectivos vencimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2478 e sua extensão; sua causa; eventual direito a indenização e seu grau; data de fixação de juros e correção monetária. Ante a gratuidade processual do autor, a perícia médica será realizada pelo IMESC. Acolho os quesitos apresentados pelo requerido às fls. 100.Faculto a parte autora o prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3474 petição e documentos apresentados pela requerida às fls. 479/481. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1000918-44.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.S.N. - R.F.C. - Ciência à curadora especial do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2387 em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;8. Intimem-se as partes, via postal, ou na impossibilidade, através de mandado. 9. Na primeira ocasião em que as partes manifestarem-se nos autos, deverão indicar seu endereço eletrônico (CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2518 - 1. Oficie-se ao perito médico, Dr. Pedro Lúcio de Salles Fernandes, informações acerca da provável data da incapacidade da autora, baseado em documentos médicos, e não na mera indicação da incapacidade apresentada na petição inicial. Int. N.Paulista, 27 de setembro de 2019. - ADV: ARI DALTON MAR