TJSP 13/06/2018 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
2022
Processo 1000641-96.2017.8.26.0382 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - I.M.M.G. - D.A.G. - - C.A.G.T. - 1.
Homologo a desistência do prazo recursal manifestada às fls. 96, para que surta seus efeitos legais e jurídicos. 2. Certifiquese o trânsito em julgado da sentença de fls. 92, nesta data. 3. Em seguida, proceda-se ao aditamento ao formal de partilha e
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 11 de junho de 2018. - ADV: LUCAS GARCIA SUZANA (OAB
218908/SP)
Processo 1000731-07.2017.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.D.B.N. - Ciência ao Requerente
acerca do decurso “in albis” do prazo para Contestação. Manifeste-se assim o Autor requerendo o que é de direito em termos de
prosseguimento do processo, no prazo de 5 dias. - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP)
Processo 1000987-47.2017.8.26.0382 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Adalberto Teotonio de Souza - Tatiele Aparecida de Barros - “1 - Derradeiramente, providencie o autor, no prazo de 05 dias, o
recolhimento das custas postais, no valor de R$ 27,45, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, Código 120-1,
referente à Carta de Intimação da requerida expedida às fls. 51. 2 - Providencie também o requerente, no prazo de 05 (cinco)
dias, o recolhimento das custas de diligência do Sr. Oficial de justiça, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
devendo ser recolhido para conta do Ofício Judicial da Comarca de Neves Paulista, para expedição e encaminhamento do
mandado de intimação da requerida.” - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP), LUCAS GARCIA SUZANA (OAB
218908/SP)
Processo 1001066-26.2017.8.26.0382 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzia Aparecida da Silva - Anderson
Pedro da Silva - - Gilmar Pedro da Silva Filho - 1. Apresente a inventariante, no prazo de 10 dias, procuração dos filhosherdeiros, bem como do cônjuge do filho casado.2. Ainda, apresente nova partilha do bem inventariado, discriminando seu
nome e quinhão na partilha, e dos filhos-herdeiros, devendo ser indicado também o cônjuge do filho-herdeiro.3. No mesmo
prazo supra determinado, apresente a inventariante protocolo de declaração de ITCMD junto à Fazenda Pública Estadual, nos
termos da Lei 10.705/2000. 4. Também deverá a inventariante informar o número da matrícula do imóvel inventariado, para a
vinda da cópia da matrícula, que deverá ser pleiteada através do sistema arisp, conforme determinado no item “04” de fls. 40.Int.
N.Paulista, 11 de junho de 2018. - ADV: ELTON MELO (OAB 278329/SP)
Processo 1001250-16.2016.8.26.0382 - Inventário - Sucessões - M.J.F.C.R. - 1. Apresente a inventariante, em 10 dias,
certidão negativa federal em nome da falecida, nos termos do ofício de fls. 84/85.2. Após, venham os autos conclusos para
homologação da partilha de fls. 16/20. Int. N.Paulista, 11 de junho de 2018. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 1004102-85.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Obrigações - Sidney Novelli - - Maria Perpetua Lopes Garcia
Noveli - Telefonica Brasil S/A sucessora por incorporação de VIVO S/A - 1. Diante do depósito dos honorários periciais de fls.
193 de R$ 628,00, intime-se o perito nomeado às fls. 161, ou seja, Jorge Abdanur Stepnhan, por e-mail, solicitando a indicação
de dia, data, horário e local para a realização da perícia técnica a ser realizada no local onde se encontra instalada a torre
indicada na petição inicial. 2. Sem prejuízo, solicite-se informações à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, sobre o valor
a ser pago pela parte requerida referente aos honorários periciais. Int. N.Paulista, 08 de junho de 2018. - ADV: ROBSON DE
ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), MICHELL ANDERSON
VENTURINI LOCATELLO (OAB 284258/SP)
Processo 1053723-15.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Arthur Francisco Batista Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda - 1. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca da contestação de fls. 142/154,
em que o requerido alega ter havido a restituição do valor pago. Int. N.Paulista, 11 de junho de 2018. - ADV: BRUNA DA PAIVA
ARAUJO (OAB 48847/BA), BRUNA DE PAIVA ARAÚJO (OAB 369343/SP), RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2018
Processo 0000073-73.2012.8.26.0382 (382.01.2012.000073) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Jaciara
Perpetua Cabeça - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Reitere-se o ofício de fls. 184, solicitando-se seu cumprimento com
urgência. Int. N.Paulista, 11 de junho de 2018. - ADV: EDNIR APARECIDO VIEIRA (OAB 168906/SP), ANDERSON MANFRENATO
(OAB 234065/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP)
Processo 0000180-49.2014.8.26.0382/01">0000180-49.2014.8.26.0382/01 (apensado ao processo 0000180-49.2014.8.26.0382) - Cumprimento de sentença
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Iara Ferreira Ochiussi Porpeta - Município de Neves
Paulista - Iara Ferreira Ochiussi Porpeta - Diante da extinção dos autos relativos ao ofício requisitório, conforme cópia anexa e
a r. Decisão de fl. 73, manifeste-se a parte exequente. Nada Mais. - ADV: IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA (OAB 122884/
SP)
Processo 0000285-89.2015.8.26.0382 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.M. - K.M. - 1. Por primeiro, abra-se vista
à ilustre representante do Ministério Público. Int. N.Paulista, 08 de junho de 2018. - ADV: MARCOS ROGERIO SELOTO (OAB
141231/SP), SAULO DE CARVALHO (OAB 77558/SP)
Processo 0000663-45.2015.8.26.0382 - Execução de Alimentos - Alimentos - K.C.S.F. - R.S.F. - Isto posto, com fundamento
no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, devendo os autos ser arquivados.
Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios a Dra. Elker de Castro Jacob. Código da causa
206. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. N.Paulista, 08 de junho de 2018. - ADV: LEANDRO
STRINGHETTA (OAB 375312/SP), LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 382165/SP), ELKER DE CASTRO
JACOB (OAB 197063/SP)
Processo 3000430-65.2013.8.26.0382 - Inventário - Inventário e Partilha - D.T.S. - - A.A.P.S. - G.D.S. - 1. Nada mais havendo
a decidir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 08 de junho de 2018. - ADV: ELIANE APARECIDA
BERNARDO (OAB 170843/SP)
Criminal
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º