Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2047 Processo 1000625-22.2022.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eder José Giorgetto - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para CONDENAR a requerida: a) a integrar à base de cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2177 trinta dias, modalidade alcunhada de teimosinha, até o limite de R$ 891,20, das contas bancárias da parte executada.Efetuado o bloqueio judicial, intime-se o devedor do prazo de 5 dias (art 854, § 3º, CPC), desbloqueando-se o excedente, se o caso, em 24 horas. Intime-se. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2142 anos de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal, pela prática do delito definido no artigo 155, §4º, II, do Código Penal; substituída a pena corporal pelas penas restritivas de direito consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo prazo de doi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1748 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0618/2022 Processo 1001076-81.2021.8.26.0333 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antônia Batista de Souza - Denise Batista de Souza - Vistas dos autos às autoras para manifestarem-se acerca da certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2165 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0786/2022 Processo 1000144-35.2017.8.26.0333 - Inventário - Sucessões - Maria Valdete Belphman Orti Lopes - PEDRO BELPHMAN - Vistos. Fl. 281. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que a inventariante comprove o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4134 forneçam endereço de e-mail e número de contato de WhatsApp. Intime-se a I. Defensora constituída, pelo DJE, ressaltandose que o link disponibilizado nesta decisão dá acesso direto à sala virtual de audiências. Saliento que ficará assegurado o contato prévio reservado entre advogada e a ré, que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1860 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 0000314-48.2022.8.26.0333 (apensado ao processo 1000403-93.2018.8.26.0333) (processo principal 100040393.2018.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1666 Processo 0000517-15.2019.8.26.0333/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ana Paula Lourenço - Auto com vista à requerente para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre mandado de levantamento judicial juntado a fls. 104. ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 0000519-77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2035 - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Providencie, a serventia, a juntada de cópias da petição e guias de fls. 284/286 aos autos do processo de cumprimento de sentença. Após, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento pela co-executada Decolar Com. Ltda. Decorrido o prazo, ou informado a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1761 réu não comprovada devidamente até a abertura da audiência ensejará adoção das providências cabíveis. ADVERTÊNCIAS PARA O REQUERIDO: 1 Acessar o link que lhe será enviado com 15 minutos do horário da audiência, munido de documento de identidade com foto e com CPF. 2 - Desnecessária a presença