Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2103 réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto no artigo 701, embargos à ação monitória, ficando isento do pagamento de custas processuais, se cumprir o mandado no prazo. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP) Processo 1001278-78.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1279 Processo 1000446-45.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cícero Donizette de Souza - Souza Tecelagem e Comercio de Tecidos Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo requerente (fls.103), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2194 Processo 1001098-62.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Andreza Veronica de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os embargos de declaração de fls. 48/49 devem ser acolhidos para constar, na parte dispositiva da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3070 Indenização por Dano Moral - Robson Rogério Pires Júnior - Vistos. Indefiro o pedido de fls.71/72, vez que, de acordo com o artigo 517 do CPC,para o cancelamento do protesto torna-se necessária a comprovação da satisfação integral da obrigação. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1688 de pesquisa pelo cartório judicial; 4 - o sistema CCS-BACEN - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional , refere-se ao SISBAJUD, sendo que tal pesquisa / busca de valores já foi realizada recentemente nos presentes autos, por ora, indefere-se nova busca. Assim, ante o acima exposto, manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1290 alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Embora tenha ocorrido a revelia do réu, dê-se ciência ao réu do teor desta decisão, enviando cópia para o seu endereço, por meio de carta registrada. Na hipótese