Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1306 Superior Tribunal de Justiça é assente no sentido de que, havendo contraditório na exceção de pré-executividade, não há razão alguma para afastar o cabimento da verba honorária, caso configurada a sucumbência do julgamento de improcedência. Assim, acolhida a exceção de pré-executividade, abrin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1350 165699/SP), ADRIANO EICHEMBERGER (OAB 121985/SP) Processo 0018122-17.2017.8.26.0309 (processo principal 1007504-30.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Segundo Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Jundiaí-SP - Liga Jundiaiense de Futebol Manifeste-se sobre as certidões do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1209 375); e (IV) a própria urgência alegada pelo autor. Nesse caso, além da probabilidade das alegações propriamente dita, deve o juiz analisar o contexto em que inserido o pedido de tutela provisória”. Quanto ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, estes se caracterizam pela possibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 928 Condomínio - Roseli Dianini Leopoldino - - Marlene Dianini Lucenti - NEUSA MARIA DIANINI NEPOMUCENO - Vistos, Por primeiro, forneçam as exequentes cópia o referido termo de compra e venda firmado. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ELISABETE FONSECA TORRES (OAB 362132/SP), KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1616 SANGED (OAB 314593/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0012258-22.2022.8.26.0309 (processo principal 1023571-65.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ivan Augusto Lima dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de incidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1209 375); e (IV) a própria urgência alegada pelo autor. Nesse caso, além da probabilidade das alegações propriamente dita, deve o juiz analisar o contexto em que inserido o pedido de tutela provisória”. Quanto ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, estes se caracterizam pela possibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1275 ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 1000990-32.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - JOÃO PEDRO DA SILVA NETO - Ciência ao Credor do desbloqueio judicial de fl. 202. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP) Processo 1001329-10.2022.8.26.0309 - H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1476 requisitos legais. A falta de comprovação documental de atendimento dos requisitos legais ao reconhecimento da caracterização de bem de família obsta, de forma intransponível, ao acolhimento das assertivas lançadas em a sua argumentação reproduzida. Também não há que se falar em impenhorabilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1523 (OAB 419016/SP) Processo 0010148-50.2022.8.26.0309 (processo principal 1000667-02.2019.8.26.0681) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Valdir Joaquim de Souza - Vistos. A habilitação de crédito deverá ser interposta pelo peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1171 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o r