Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 ADVOGADO : 321358/SP - Bruna Oliveira de González REQDA : S.M.S. ADVOGADO : 343341/SP - Jonathan Herbert do Amaral dos Reis VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000991-41.2020.8.26.0233 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Prefeitura Municipal de Ibaté - Município de Ibaté EMBARGDO : Justiça Pública VARA:VARA ÚNIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 678 GATTI; Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000970-87.2020.8.26.0549; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/ SP) (Procurador); Apelado: Supermercados Gricki Ltda; Advogado: Marcos Roberto Eleoterio (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1647 Nº 1000366-82.2020.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Recorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 4 NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 0001115-46.2017.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Agno de Jesus Morais - Vistos. Diante da citação pessoal do réu às fls. 165-166, REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2105 RETIFICAÇÃO DOS VALORES, COM O RECÁLCULO DO NOVO TÍTULO, CASO NÃO PAGO, DEVE SER REAPRESENTADO PARA PROTESTO, POIS, CONSTITUI-SE EM NOVO TÍTULO PARA ESTE FIM, UMA VEZ QUE CANCELADO O TÍTULO ORIGINÁRIO.PRECEDENTES DESTE EG. TRIBUNAL.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2188 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apte/Apdo: Romeu Benedito da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Bruno da Costa - Apdo/Apte: Município de Vargem Grande do Sul Magistrado(a) Danilo Panizza - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO OBRIGAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 10 mesmo prazo, apresentar declaração de bens e rendimentos do núcleo familiar, além de outros documentos aptos a comprovar impossibilidade de assumir os encargos processuais, sob pena de indeferimento, sem nova intimação. 3. No mais, para análise do pedido de tutela de urgência, demonstre o requerente que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 10 autoriza a conversão da busca e apreensão em execução quando o veículo não for encontrado ou não estiver na posse do devedor. Nesse sentido: Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Bem localizado em péssimo estado de conservação. Descabimento da conversão em execução. Conversão que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 6 Moura - - Francieli Moura - - Orlando Moura - - Dorival Carrinho - - Gilvan Santos de Almeida - - Cepark Empreendimentos Ltda - - Luis Ricardo Pinto da Silva - - Marcelo de Freitas - Autorizo de imediato a utilização dos sistemas eletrônicos disponíveis para verificação dos endereços dos réus, tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 14 dias, via original do contrato que firmou junto à segurada, não apenas para a apuração cabal do valor devido, mas também para que se tenha informação sobre os beneficiários do prêmio, eis que o “Certificado Individual de Seguro” (fls. 36/39) não esclarece adequadamente acerca de tais aspectos. Se