TJSP 25/08/2021 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
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NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0001115-46.2017.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Agno de Jesus Morais - Vistos. Diante da citação pessoal do réu às fls. 165-166, REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E
DO PRAZO PRESCRICIONAL. Intime-se o defensor dativo, nomeado à fl. 167, para que apresente defesa prévia, no prazo de
10 (dez) dias. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB
240608/SP)
Processo 0001226-30.2017.8.26.0233 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estatuto da criança e do adolescente J.P.G. - Arquivem-se os autos com as devidas anotações no sistema informatizado - ADV: BRENO HELBERT DO AMARAL DOS
REIS (OAB 345374/SP)
Processo 0002725-54.2014.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Fls. 171 e fls.175: No prazo legal, manifeste-se o(a) Exequente acerca do AR devolvido em nome de Fátima Aparecida
Priorno de Souza, pelo motivo ausente- (fls.171) e não procurado (fls.175). - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP),
MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1000246-27.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Marivaldo Pereira Bispo - Novamoto Veículos Ltda - - Agraben Administradora de Consórcios Ltda - - Primo Rossi Administradora
de Consórcios Ltda. - Manifeste(m)-se sobre os Embargos de Declaração opostos no prazo 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNO
LANZA DE ABREU (OAB 434370/SP), MONIQUE ROSSI ARTOLA (OAB 412094/SP), THIAGO DANILLO DE LIMA SCOTTI
(OAB 457054/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP), GUSTAVO
MOREL LEITE (OAB 206951/SP)
Processo 1000320-23.2017.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A. - Maria Francisca de Jesus - À Ilustre Dr(a). MICHELI VOLPIANO RINALDI OAB/SP 279.632 para se manifestar em termos
de prosseguimento. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MICHELLI FERNANDA LOPES (OAB
279633/SP)
Processo 1000400-45.2021.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santana S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s)
devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000407-37.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.V.S. - G.S.C. e outros - Vistos.
Anoto a interposição do Agravo de Instrumento, mantendo, por ora, a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por
30 dias a juntada aos autos de notícia sobre os efeitos do referido recurso pelo agravante. No silêncio, tornem conclusos para
prosseguimento do feito. Intime. - ADV: JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS (OAB 412883/SP), VITÓRIA NERIS DE
MELO (OAB 417433/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP)
Processo 1000433-69.2020.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Agape Coberturas Ltda - Me Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias, como requerido. Após o decurso do prazo, manifeste-se em prosseguimento,
independente de intimação. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA FIGUEIREDO (OAB 422283/SP)
Processo 1000456-54.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Itapeva VII Multicarteira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados - Ciências às partes da
designação supra. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000508-45.2019.8.26.0233 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.S.S.
- - M.D.S. - V.I.S. - JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Não houve contestação (CPC. 485, §4º). Custas pelo autor observada a gratuidade concedida.
Sem condenação em honorários na espécie. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente
sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Expeça-se certidão de honorários. P.I.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ISAAC LUCENA ARAUJO SANTANA (OAB 31166/CE), MARILENE VALERIO PESSENTE
(OAB 311367/SP)
Processo 1000525-13.2021.8.26.0233 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Maria
Aparecida dos Santos - Alvará expedido e disponível no sistema SAJ. - ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP),
ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP)
Processo 1000531-54.2020.8.26.0233 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B.S.B.
- Vistos, Fls. 67: defiro. Providencie a serventia as pesquisas de endereço por meio dos sistemas disponíveis pelo Juízo. Para
que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente,
como ofício às concessionárias de serviço público, de água, esgoto, telefonia fixa e móvel, à Caixa Econômica Federal e ao INSS
para que prestem informações quanto ao executado acima identificado. A parte exequente deverá providenciar a impressão e
remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 05 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou
eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dêse ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de localização perante os endereços
ainda não diligenciados. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício. Int. - ADV:
JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1000553-15.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elvira
Pigocci - Planet Car - - BV Financeira S/A. - Vistos. Fl. 287: concedo-lhe o prazo requerido para a entrega do laudo pericial.
Intimem-se, inclusive o perito (por e-mail). - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/
PR), CAROLYNE SANDONATO FIOCHI (OAB 333915/SP), FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP), ANNA FLÁVIA
GUARATY (OAB 441085/SP), NATÁLIA CAROLINE CARVALHO (OAB 436519/SP)
Processo 1000599-67.2021.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.J.L. - “Manifeste-se, o(a)
autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.”
- ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 1000660-25.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Teresa Prata Vieira Chiva - Nu Pagamentos
S/A - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), EVERSON ROGERIO PAVANI (OAB 204102/SP)
Processo 1000681-98.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Heleno da Silva
- “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos
de prosseguimento.” - ADV: MARIA GEANE LOURENÇO BARBANO (OAB 320041/SP)
Processo 1000690-94.2020.8.26.0233 (apensado ao processo 1000991-41.2020.8.26.0233) - Execução de Título Extajudicial
contra a Fazenda Pública - Nota Promissória - Justiça Pública - Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º