Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4231 RELAÇÃO Nº 0247/2022 Processo 0000498-23.2022.8.26.0456 (processo principal 1000991-51.2020.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Danieli Marafon - - Edinéia Viviane Antoniossi Siqueira - - Fatima Augusta Gonçalves de Lima - Gislaine Cristina Santos de Souza - - Luciana Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4039 fls. 110/113, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial Cível-Obrigação de Fazer/Não Fazer, movida por Jose Aldinei Alves em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento jurídico no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o prazo de 30(trintas)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3179 SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 1000453-70.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sergio Maciel PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente com relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3848 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4564 (OAB: 227753/SP) - Roberto Gilberti Stringheta (OAB: 135320/SP) Nº 4000690-19.2013.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: GISELE NUNES PEREIRA - Vistos. Cuida-se de agravo nos termos do art. 1042 do CPC que desafia decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3778 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar as requeridas, solidariamente (art. 942, parágrafo único, do CC) a restituírem à autora a importância de R$ 238,80 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), atualizada monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4758 no DJE as fls. 04/06, na sala virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pirapozinho-SP. Deverão as partes estarem cientes de que o convite para ingresso na teleaudiência será encaminhado para os e-mails fornecidos nos autos, devendo as partes conferirem sua caixa de entrada be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3688 Simoes - - Mauricio Pires dos Santos - - Anderson Alencar da Silva - - Jesus Tintino de Souza - - Ilda Carvalho de Oliveira - - Gedeão Pedro da Silva - - Eliane Duarte Horacio da Silva - - Debora Carla Braghim Lopes - - Antonio Joaquim da Silva - Antonia Aparecida Inacio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3489 trouxe, em seu Livro V, a chamada “Tutela Provisória”, gênero cujas espécies são “Tutela de Urgência” e “Tutela de Evidência”. No caso em testilha não há que se falar em tutela de evidência, pois a parte autora não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 311, do CPC. A