TJSP 06/06/2022 - Pág. 4039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
4039
fls. 110/113, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial Cível-Obrigação de Fazer/Não Fazer,
movida por Jose Aldinei Alves em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento jurídico no artigo 924, II,
do Código de Processo Civil. Aguarde-se o prazo de 30(trintas) dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que
desde já é deferido, sob pena de destruição/inutilização. Decorrido o prazo ou desentranhado eventuais documentos, e após o
trânsito em julgado, insira-se a baixa no sistema e arquive o processo de acordo com o procedimento pertinente. P.I.C
- ADV: PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), RAIMUNDO
PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP)
Processo 1000636-70.2022.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lunardo
Silva Manea - Caixa Seguradora
- Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, prazo de 10(dez) dias. Int.
- ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), LUNARDO SILVA MANEA (OAB 309852/
SP)
Processo 1000745-21.2021.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jose Aparecido Barbosa
- Gilmar Alves de Oliveira
- Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, prazo de 10(dez) dias. Int.
- ADV: MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP), JOSÉ OTAVIO DA SILVA (OAB 269640/SP)
Processo 1000937-85.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Lucia
Rosivani Ferreira Ricci - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
- Vistos Ciência às partes acerca da baixa dos autos. Oficie-se à requerida encaminhando cópia da sentença para as
providências necessárias ao cumprimento do ali decidido, na forma do artigo 12 da Lei 12.153/2009. Int.
- ADV: ALESSANDRA FARIA DA SILVA (OAB 437018/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP)
Processo 1000961-79.2021.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao
Cancio de Moura Neto - Alcides Moreira e outros
- Vistos. Certificada sua tempestividade, recebo o Recurso Inominado. Intimem-se as partes recorridas para apresentação
de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem sua manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio
Recursal de Presidente Prudente-SP. Int.
- ADV: ANDREIA SARTORI FALCÃO (OAB 375189/SP), LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB 147422/SP), JAEME LUCIO
GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP)
Processo 1000991-51.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Danieli
Marafon - - Edinéia Viviane Antoniossi Siqueira - - Fatima Augusta Gonçalves de Lima - - Gislaine Cristina Santos de Souza - Luciana Aparecida de Lima - - Maria José Gomes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
- Vistos Ciência às partes acerca da baixa dos autos. Oficie-se à requerida encaminhando cópia da sentença para as
providências necessárias ao cumprimento do ali decidido, na forma do artigo 12 da Lei 12.153/2009. Int.
- ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), FRANCIELLE BIANCA SCOLA BARREIRO (OAB
307283/SP), NATALIA FALCÃO CHITERO SAPIA (OAB 306915/SP)
Processo 1001028-49.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Andrea Aparecida Major
Martins Araujo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
- Vistos. Certificada sua tempestividade, recebo o Recurso Inominado. Intime-se a parte recorrida para apresentação de
contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem sua manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio
Recursal de Presidente Prudente-SP. Int.
- ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP), DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP)
Processo 1001098-61.2021.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra da
Silva dos Santos - Arrazo Calçados e Confecções Ltda
- Vistos. Fls. 94/96: Ciência ao requente do documento juntado, prazo de 05 (cinco) dias. No mais, aguarde-se o cumprimento
integral do acordo firmado (fls. 92/93). Int.
- ADV: ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP), RODRIGO FRANCISCO DE TOLEDO (OAB 338803/SP), ALTAIR
CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP)
Processo 1001162-08.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Eder Divieso
Roman - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos Ciência às partes acerca da baixa dos autos. Oficie-se à requerida encaminhando cópia da sentença para as
providências necessárias ao cumprimento do ali decidido, na forma do artigo 12 da Lei 12.153/2009. Int.
- ADV: HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB 341274/SP), LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP), VLAMIR
MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 1001338-50.2021.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Bruno Guilherme
Rodrigues - José Xavier
- Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado pela serventia, manifeste-se o vencedor em 05 (cinco) dias úteis,
em termos de cumprimento de sentença, observando-se o disposto nos artigos 1285 e seguintes das NSCGJ, segundo os
quais, a execução deve tramitar em formato digital, devendo o requerimento de cumprimento de sentença ser realizado por
peticionamento eletrônico intermediário, vinculado ao feito principal. Aguarde-se por 05 (cinco) dias. Após, com ou sem o início
da fase de execução e nada mais sendo requerido, proceda-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Int.
- ADV: MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP), MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP),
JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP)
Processo 1001733-13.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denivaldo José Fernandes - Mac Veículos
de Pirapozinho Ltda.
- Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, prazo de 10(dez) dias. Int.
- ADV: HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP)
Processo 1001747-60.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gelson
Gleyson da Silva - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
- Vistos. Fls. 198: Em retificação ao despacho de fls. 195, esclareça a requerida a duplicidade apresentada no recurso
interposto, prazo de 05 (cinco) dias. Int.
- ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM
(OAB 169842/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º