Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 624 - Odontroprev S A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar a inexigibilidade dos débitos apontados na inicial (ODONTOPREV S/A); b) condenar o requerido a devolver em dobro eventuais descontos realizados, monetariamente corrigidos (Tabela TJ/SP) a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 586 SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP) Processo 1000932-90.2021.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Cpfl Energia S.a. - Vistos. Determino a correção do cadastro processual para retificação da parte passiva, no prazo de 15 dias, sob as pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 521 estudo social, a fim de verificar se os requerentes, bisavós do menor L.M.A.D.S., ostentam condições de exercerem o encargo. Com o relatório, manifestem-se as partes e o Ministério Público e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MAURICIO APARECIDO VIEIRA (OAB 409298/SP) Processo 1000883-49.2021.8.26