Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000970-59.2022.8.26.0374 CLASSE : HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Márcia Daiana Beletate Tavares ADVOGADO : 395725/SP - Gustavo Garcia Alves Urias REQDA : Fernando Martins Inácio Tavares VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4025 sobre a integralidade dos proventos de aposentadoria da parte autora, mantendo a contribuição previdenciária estabelecida pelo artigo 8º, da Lei Complementar Estadual nº 1.013/07, com alíquota de 11% sobre aquilo que exceder o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência, enquanto não sobrevenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2806 do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, arquivem-se estes autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. P.I.C. Morro Agudo, 30 de maio de 2022. - ADV: RENATA CRISTINA DIONISIO SOUZA (OAB 405096/SP) Processo 1000898-72.2022.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Nilton Neves Trindade