Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 REQTE : Isaura Arraes de Souza ADVOGADO : 396049/SP - Leonardo Mendes Pinto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000700-04.2020.8.26.0601 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Angelita Martins Baldo ADVOGADO : 425145/SP - Caroline Domingues de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 559 por conseguinte: Confirmo a liminar deferida às fls. 53/55. Declaro a inexigibilidade do débito vinculado ao produto “SOLUCIONA TI” (fls. 36/45). Condeno a ré ao pagamento do valor de R$ 5.000,00, a título de reparação por danos morais, com juros de mora e correção monetária contabilizados desde o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 616 - Centro de Educacao e Cultura Ltda - Me - Carrantos Servicos de Vigilancia Ltda - Sobre a contestação e documentos, bem como eventual reconvenção e documentos, nos termos do artigo 351 do CPC, no prazo de quinze dias, diga o ex adverso. ADV: EDGAR HRYCYLO BIANCHINI (OAB 297145/SP), RAUL GALLO GIRO (OAB 4365

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 716 SOUSA LEAO (OAB 130338/SP) Processo 1000788-32.2020.8.26.0281 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sidney Jose Matteuzzo - Remetam-se para a fila conclusos sentença. - ADV: JOSE GERALDO SIMIONI (OAB 62280/SP) Processo 1000921-40.2021.8.26.0281 - Mandado de Segurança Cível - Urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 621 Processo 1000521-26.2021.8.26.0281 - Monitória - Duplicata - Retifica Itatiba Ltda - Providencie a autora a distribuição da carta precatória ao r. juízo deprecado, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP) Processo 1000523-93.2021.8.26.0281 - Monitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 594 penhora o trâmite da execução não será retomado. Decorrido esse prazo, arquivem-se provisoriamente (art. 921, V, § 2º, do CPC). Intime-se. - ADV: RAUL GALLO GIRO (OAB 436548/SP) Processo 1000839-77.2019.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 676 15/05/2021, isto é, em data posterior ao deferimento do pedido liminar (fl. 33) e, inclusive, da caução prestada pelo locador (fl. 35 - 24/03/2021). Logo, é patente que a desocupação ocorreu em decorrência da intervenção deste juízo, pelo que a demanda foi julgada procedente a fim de se confirmar a lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 674 mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. § 1o O exequente será intimado para manifestarse sobre o preenchimento dos pressupostos do caput, e o juiz decidirá o requerimento em 5 (cinco) dias. § 2o Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 658 do mérito (artigo 4º do Código de Processo Civil). Assim, em observância ao dever de zelar pela razoável duração do processo (inciso II do artigo 139 do Código de Processo Civil), há que se fazer uma racionalização dos trabalhos a fim de destinar às audiências de conciliação os casos em que, pe