TJSP 11/08/2021 - Pág. 716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
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SOUSA LEAO (OAB 130338/SP)
Processo 1000788-32.2020.8.26.0281 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sidney Jose Matteuzzo
- Remetam-se para a fila conclusos sentença. - ADV: JOSE GERALDO SIMIONI (OAB 62280/SP)
Processo 1000921-40.2021.8.26.0281 - Mandado de Segurança Cível - Urgência - Emanuel Botelho Ferreira - 1-) Fls. 252/259
e 263: A discussão deve ocorrer no incidente de cumprimento provisório de sentença (feito n.º 1002877-91.2021.8.26.0281),
porquanto as manifestações nesses autos estão atrasando a remessa ao Egrégio Tribunal, conforme constou nos atos
ordinatórios de fls. 213 e 214. 2-) Fl. 263: Traslade-se ao feito n.º 1002877-91.2021.8.26.0281. Para o cartório: Providencie a
Serventia o necessário para que seja trasladado o parecer do Ministério Público para o incidente de cumprimento provisório de
sentença (feito n.º 1002877-91.2021.8.26.0281). 3-) Considerando o exposto no item n.º 01, após o cumprimento do item n.º 02,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens para a apreciação do recurso.
Para o cartório: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens para a
apreciação do recurso. - ADV: EMMANUEL ALVAREZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33757/SP), EMMANUEL
DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP)
Processo 1000993-27.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Trycia Caroliny Nazaro
Figueiredo - - Pancrassia Nazario Figueiredo - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE
a favor da exequente do valor depositado a fls. 300, observando o formulário juntado a fls. 305. Sentença transita em julgado
nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. P.R.I. SERVIRÁ O
PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO, SE CASO. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP),
AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP)
Processo 1001025-32.2021.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roger Agostinho de Barros - providencie o
requerente o recolhimento das custas para publicação do edital junto a imprensa oficial, no valor de R$ 213,15 ( caracteres:
1015 x R$ 0,21). - ADV: RAISA CABRINO MONTICO (OAB 354246/SP)
Processo 1001058-22.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela Aparecida
Detore Lopes de Camargo - João Carlos Franco e outro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por
ROSANGELA APARECIDA DETORE LOPES DE CAMARGOcontraJOÃO CARLOS FRANCOeMARCIA APARECIDA FERREIRA
FRANCO e, por conseguinte: Revogo a liminar deferida a fl. 162. Sucumbente, condeno a requerente ao pagamento das custas,
despesas e honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do
Código de Processo Civil. Isento-a, entretanto, em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (fl. 144), ressalvada
a demonstração, dentro do prazo legal (artigo 98, §3º do Código de Processo Civil), da hipótese preceituada no artigo 98, §2º do
Código de Processo Civil. Em casode recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões
no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do CódigodeProcesso Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com
nossas homenagens. Com o advento do NCPC, o juízode admissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do art. 1.010,
§ 3º. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normasde Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento
CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010, §3º) as Unidades Judiciais
de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. Após o trânsito em julgado da sentença, providencie a parte
vencedora, o requerimento para cumprimento de sentença (código 156-SAJ), nos termos do artigo 523 do Código de Processo
Civil de 2015. Ainda, observe-se que o pedido deverá obedecer ao disposto no artigo 524 do Código de Processo Civil de 2015.
P. R. I. - ADV: AURÉLIO COSENZA RELA ZATTONI (OAB 214468/SP), RICARDO LUIZ DE BARROS MARTINS (OAB 85969/
MG), MURILO DELPOIO RELA ZATTONI (OAB 378508/SP)
Processo 1001209-85.2021.8.26.0281 - Revisional de Aluguel - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vinicius Augusto
Marques - - Amanda Beatriz Marques - Ana Paula de Goes Cardoso e outro - Ana Paula de Goes Cardoso - - Emerson Cardoso Vinicius Augusto Marques e outro - Manifestem-se as partes sobre os honorários estimados pelo perito judicial. - ADV: PRISCILA
RACHEL SOAVE (OAB 204071/SP), SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP), GIOVANA FUMACHE GAVIOLI
(OAB 371906/SP)
Processo 1001230-71.2015.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Massa Falida de Mondelli Indústria
de Alimentos S/A - Jose Benedito da Silva - Avicola - Me e outro - Fls. 294 ciência à exequente para requerer o que de direito.
- ADV: GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP), ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP), FABIO MAIA DE FREITAS
SOARES (OAB 208638/SP)
Processo 1001402-03.2021.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MURILO DELPOIO RELA ZATTONI (OAB 378508/SP)
Processo 1001418-30.2016.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.S.P. - Requeira a exequente
o que pertinente em termos de prosseguimento (decorreu o prazo para o executado, devidamente intimado, indicar bens à
penhora), - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1001476-57.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.E.S.
- P.S.R.P. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no
artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas recolhidas a fls. 168. Expeça-se MLE do valor depositado a fls. 158 a
favor da requerente. Procuração juntada a fls. 165 e MLE a fls. 172. Observe o advogado que ao preencher o MLE deve constar
como beneficiária a exequente e não o advogado. Sentença transita em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os
autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: FABIO AUGUSTO POUSADA MACHADO PONTES
(OAB 237322/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/
SP)
Processo 1001486-04.2021.8.26.0281 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Etivaldo Vadão Gomes
- Laticínios União Total Ltda - Remetam-se os autos para a fila conclusos sentença. - ADV: FLÁVIA CARLOS OLIVEIRA GOMES
(OAB 210375/SP), JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 72060/MG), MARIA CECÍLIA CAVALLI DE OLIVEIRA
TRAVAIN (OAB 162838/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), GABY CATANA (OAB 202347/SP), JOÃO
XIMENES DE ARAGÃO JUNIOR (OAB 239100/SP), BRUNO MENDONÇA CASTAÑON CONDÉ (OAB 163734/MG), FERNANDA
SANTOS (OAB 406342/SP), DENISE AMARAL (OAB 330701/SP)
Processo 1001554-51.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Marli Tatiane
Lima Cinira - Providencie a requerente a comprovação de realização de eleições, conforme determinado em sentença. - ADV:
MARIA JOSE DE JESUS MARTINS MOURAO LOURENÇO (OAB 103908/SP)
Processo 1001695-07.2020.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa Rodrigues da
Silva dos Santos - Banco BMG S/A - Fls. 427/429: Ciência as partes da designação do dia 30/08/2021, às 15h30min, na Casa da
Advocacia e Cidadania, Rua Miguel Hércules, 240, Jardim Santa Tereza, Itatiba/SP, para fornecimento de material grafotécnico,
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