Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1000983-13.2022.8.26.0292 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM REQTE : Denise Cristina Beltrão da Silva ADVOGADO : 170742/SP - Ijozelandia José de Oliveira HERDEIRA : Jeane Maria Beltrão da Silva ADVOGADO : 170742/SP - Ijozelandia José de Oliveira INVTARDO : Ivanildo Luiz da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1069 mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Cumpra-se, servindo esta de mandado, na forma e sob as penas da Lei. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1092 JUVELE (OAB 327911/SP) Processo 0006812-26.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1000118-24.2021.8.26.0292) (processo principal 100011824.2021.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Ricardo Augusto Rodrigues Crous - Ante ao exposto indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1328 credora, dou por cumprido o julgado e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que houve pagamento voluntário do débito pela parte executada, antes mesmo do início da execução propriamente dita. Com as comunicações e anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1006 ALVES (OAB 208991/SP), ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/ SP), PAULO SERGIO FERRARI (OAB 129296/SP), JONATHAN FLORINDO (OAB 136105/MG), LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), SANDRO FALCÃO DOS SANTOS (OAB 389462/SP) Processo 0006994-12.2021.8.26.0292 (apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1089 Processo 0004152-30.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Alexandre de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte exequente, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 733 e seus respectivos valores, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos dos art. 772, inc. II do CPC. Decorrido o prazo de três dias da citação e não sendo efetuado o pagamento, proceda-se à penhora on-line, intimando-se do resultado, logo em seguida, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1028 de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1165 sentença. Deveria, portanto, ter sido feita no processo principal. Regularize-se. A extinção da execução (p. 26) foi prematura, na medida em que se trata de cumprimento provisório de sentença e o depósito da p. 20, nada obstante já ter sido levantado por autorização deste juízo (na própria sente