Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1954 - Vistos. Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais. Prazo: 05 dias. Mongaguá, 03 de abril de 2019. - ADV: LEONARDO FONTES RODRIGUES (OAB 361141/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2259 partir da citação. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2246 208986/SP), JOÃO PEREIRA (OAB 391615/SP), ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP) Processo 0000673-92.2019.8.26.0368 (processo principal 1000900-02.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cláudia Aparecida Busnardi Fernandes - MUNICIPIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2259 partir da citação. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2238 jurisdição, por força do artigo 55 da Lei 9.099/95. Diante das fichas financeiras que seguiram junto à inicial, cujos vencimentos mensais demonstram a hipossuficiência da parte autora para suportar as custas processuais, concedo-lhe os benefícios da gratuidade da justiça (p. 29/30). Anote-se. Oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2568 o prazo transcorrer in albis, nos termos da certidão de fls. 07. Assim,tendo em vista que não foram impugnados, HOMOLOGO os cálculos apresentados a fls. 02/03, para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere, e o faço para fixar a execução no montante total bruto devido à parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3161 Tratamento Médico-Hospitalar - Rivair Sales - Gilberto Sales - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Oficie-se, com urgência, ao CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL deste Município de Monte Alto, para que indique médico psiquiatra para realizar prévia avaliação no requerido GILBERTO SALES. A a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2533 Processo 1000241-95.2015.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1000241-95.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Natividade Domingues Vicentini - - Célia Regina Domingues Vicentini Pereira - - Alessandra Domingues Vicentini - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2351 tenha comprovado a necessidade e imprescindibilidade do medicamento, conforme acima referido, a autora não logrou êxito em demonstrar, prima facie, a alegada hipossuficiência, haja vista que o rendimento familiar mensal é no valor de R$ 3.997,43, reside em imóvel próprio, não havendo nos autos demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2568 o prazo transcorrer in albis, nos termos da certidão de fls. 07. Assim,tendo em vista que não foram impugnados, HOMOLOGO os cálculos apresentados a fls. 02/03, para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere, e o faço para fixar a execução no montante total bruto devido à parte a