Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1766 ADVOGADO : 347963/SP - Andreia Braga REQDO : Fortaleza Serviço de Luto Ipigua Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000989-90.2016.8.26.0369 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 321324/SP - Tatiane Correia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1765 determinações contidas na sentença.Com a manifestação nos autos, intime-se a autora para ciência e eventual resposta no prazo de 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), THAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 1631 Nº 1000401-82.2017.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirassol - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Aparecido Luiz Navazello - Magistrado(a) Milena Repizo Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1968 mandado ou precatória, se o caso, com as advertências de estilo, para, querendo, apresentar resposta dentro do prazo legal. E, assim se dá, pois, nos termos do Enunciado Uniforme nº 15, do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais (Comunicado nº 16/10, DJE 9/12/10), não é obrigatória a audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2972 oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança” (negritei e grifei).Melhor refletindo sobre questão, concluo que o afastamento dos critérios acima declinados nas condenações impostas à fazenda relativas a débitos de natureza tributária decorre da inconstitucionalidade decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2203 é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1312 rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública).Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte requerida efetuar transação.Cite-se a requerida, por carta