Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 PROCESSO :1000982-03.2017.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Torquato da Silva ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000984-70.2017.8.26.0357 CLASSE :DIVÓRCIO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2017 novo Código de Processo Civil de 60 (sessenta) (art. 475, § 2º, do CPC/1975) para 1.000 (mil) salários mínimos (art. 496, § 3º, inciso I, do CPC/2015), nas hipóteses em que for evidente que o valor da condenação, ainda que imposto por sentença ilíquida, ou do proveito econômico obtido será infer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2017 novo Código de Processo Civil de 60 (sessenta) (art. 475, § 2º, do CPC/1975) para 1.000 (mil) salários mínimos (art. 496, § 3º, inciso I, do CPC/2015), nas hipóteses em que for evidente que o valor da condenação, ainda que imposto por sentença ilíquida, ou do proveito econômico obtido será infer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1921 utilizado para a fixação dessa data? i) quando da interrupção do benefício na esfera administrativa (se for o caso), o(a) autor(a) encontrava-se incapacitado para o trabalho ou sua incapacidade foi superveniente a interrupção? Quesitos e assistente-técnico pelas partes no prazo de quinze dias (art. 465,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1858 Processo 1001369-81.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.S. - - L.M.S.M.C. - P.E.M.C. - Intimação às partes para comparecimento em cartório, no prazo de dez dias, para assinatura do termo de guarda - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1795 dou o feito por saneado. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 23/10/2018, às 16h40min. Intimem-se as partes para a audiência, bem como para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 385, parágrafo 1º do CPC). A parte autora fica responsável pela(s) intimação(ões)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1772 devidos fins.Int. - ADV: JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP) Processo 1001102-46.2017.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.C. - Vistos.Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se.Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 07/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2199 o prazo acima, com o sem a interposição do incidente de cumprimento de sentença digital, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 1000844-70.2016.8.26.0357 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1554 ação envolve beneficiário da assistência judiciária gratuita. Sobre o tema, extremamente pertinentes aas palavras do mestre AUGUSTO MARCACINI, quando tece comentários em relação à perícia requerida por beneficiário da justiça gratuita: “Por princípio, entendemos que todos, sem exceção, têm o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2173 consistirá numa renda mensal correspondente a 91% (noventa e um por cento) do salário-de-benefício, observado o disposto na Seção III, especialmente no art. 33 desta Lei. Art. 62. O segurado em gozo de auxílio-doença, insuscetível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a p