9 resultados encontrados para 1000994-45.2022.8.26.0291 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 29 1500350-30.2021.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500350-30.2021.8.26.0372; Assunto: Tr�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 912 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO : 52/2001 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública RÉU : Milton Batista Pereira VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007667-14.1998.8.26.0291 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : 119/1998 - Não Informado AUTOR : J.P. RÉU : P.S.P.S. VARA: VARA CRIMINAL PRO
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 401 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003585-29.2021.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1004 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2022 Processo 1001547-29.2021.8.26.0291 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - D.C.S. - D.C.S.F. - - L.G.G.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P
TJSP 20/01/2023 - Pág. 3289 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3289 NÃO PROVIDOS. - Advs: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) (Procurador) - Thays Blessing Gomes Madekwe (OAB: 323429/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1000794-51.2022.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 943 Processo 1000523-63.2021.8.26.0291 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - L.S.L.C. - Vistos. Cumpra-se o Acórdão de páginas 197/213. Extraia-se cópia da sentença, do Acórdão e da respectiva certidão de trânsito em julgado, juntando-as aos autos da Execução de
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1010 ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo. Excepcionalmente, caso o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça verifique que a testemunha ou o acusado não disponham dos meios necessários para participar da audiência no formato de v
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1201 (animus defendendi). [...] Se o agente, imbuído de boa-fé, lança acusação convencido da sua veracidade, não responde pelo crime, havendo, no caso, um erro de tipo essencial, excluindo sempre (seja evitável ou inevitável) o dolo (CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal parte especial, Ed. JusPod