Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6723 II, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte passiva. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, observadas as formalidades previstas nas N.S.C.G.J. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3851 PEREIRA (OAB 303946/SP) Processo 0004383-12.2015.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WESLEY NATAN MARTINS BELARMINO - Parte: WESLEY NATAN MARTINS BELARMINO. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3234 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.L.J. - - J.C.A.J.J. - J.C.A.J. - Vistos. DEFIRO ao executado os benefícios da gratuidade judiciária (fls. 61/62). Cadastre-se. Intime-se o executado, através de seu patrono (VIA DJE) para que apresente manifestação que entender pertinente acerca da petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3222 incluindo bens imóveis e comissão de valores imobiliários, limitada ao valor total do débito, o que será aferido posteriormente. Caso positiva a diligência, intime-se o executado, somente na hipótese de possuir procurador constituído nos autos, cientificandolhe da restrição realizada para, querendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3678 Processo 1000253-49.2021.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clemira Araujo Ribeiro - Vistos. Diante dos documentos que instruem a inicial, e considerando a expressa declaração contida às fls. 21/23 (declaração de isenção do imposto de renda), DEFIRO à parte autora os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3069 se. Paraguaçu Paulista, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: RICARDO SUZUKI SERRA (OAB 212828/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP) Processo 0001509-44.2021.8.26.0417 (processo principal 1001201-30.2017.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7235 Processo 1000884-66.2016.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro a penhora dos veículos indicados pela parte exequente às fls. 112/114, expedindo-se o necessário e servindo a presente, por cópia digitada, como mandado. Quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2840 do direito, assim como o perigo da ineficácia do provimento final pelo decurso do tempo. Por oportuno, afigura-se pertinente a citação da seguinte doutrina de Luiz Guilherme Marinoni acerca da inovação legislativa promovida pelo NCPC quanto ao primeiro requisito acima exposto: “No direito anterior a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2976 Processo 1000773-09.2021.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.S. - Vistos. BANCO ITAÚ - UNIBANCO S/A moveu ação de busca e apreensão em face de MARQUINI MITIERI DA SILVA, visando à retomada da posse do automóvel descrito na exordial (fls. 01/05). Após o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2644 inciso I, do Código de Processo Civil. Dispensável a intervenção do Ministério Público por ausência das matérias previstas no Art. 178 do Código de Processo Civil. Servirá cópia da presente como mandado, a ser distribuído como plantão-urgente. - ADV: SANDRA MARA NEVES (OAB 367311/SP) Processo 1000