Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001431-52.2021.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Baccarin & Marani Moto Peças Ltda Me dos Passos ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 54 do chat e o encaminhará ao CEJUSC, para formalização do termo de sessão, juntamente com os documentos de identificação das partes e com os demais documentos pertinentes ao caso (art. 15), sendo o termo da sessão digitalizado pelo CEJUSC e juntado aos autos no sistema SAJ/PG5, bem como serão juntados os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 34 Fica salientado que as testemunhas deverão vir à audiência independentemente de intimação, comprometendo-se a parte a apresentá-las no ato designado, sob pena de preclusão (art. 455, §2º, NCPC). Os patronos dos litigantes deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes à audiência acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 53 Processo 1000994-94.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Guarda - M.O.G. - - A.L.D.V. - “Carta precatória expedida. Providencie o autor a distribuição da carta precatória de fls. 59/60, através do peticionamento eletrônico, instruindo-a com as cópias necessárias e comprovando nos autos, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1953 da perícia designada, bem como de que deverá comparecer ao exame munida de documento de identidade, podendo também levar atestados médicos, laudo e exames laboratoriais ou outros documentos complementares que possam servir de subsídio à perícia. Advirto a parte autora, desde logo, que em caso de não co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2092 Processo 1000982-70.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o comunicado C.G. nº 1038/2020. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 44 funeral.Conforme previsto na Lei Complementar Estadual nº 1123/10 (documento juntado à fl. 13), o cônjuge, companheiro ou companheira ou, na falta deste, a pessoa que provar ter feito despesas em virtude do falecimento do policial militar do serviço ativo, do agregado percebendo vencimentos, do licenciado, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 52 Processo 1000379-41.2016.8.26.0493 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.B. - M.B. Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 157/158, proferida nos autos do Habeas Corpus nº 2113766-07.2017.8.26.0000, Relator Desembargador: Carlos Alberto Garbi, datada de 26/06/2017, que deferiu a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 52 Considerando a informação contida a fl. 38 do Cartório de Registro Civil de Caiabu, que informa a averbação no assento de casamento do casal (a via original do documento encontra-se disponível para retirada por 90 dias) e nada mais sendo requerido nestes autos, arquivem-se com as devidas cautelas. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 52 Considerando a informação contida a fl. 38 do Cartório de Registro Civil de Caiabu, que informa a averbação no assento de casamento do casal (a via original do documento encontra-se disponível para retirada por 90 dias) e nada mais sendo requerido nestes autos, arquivem-se com as devidas cautelas. Int