Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 227 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1680/2019 Processo 0000106-22.2018.8.26.0263 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - G.R.A. - Vistos. À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 241 Ademais, verifica-se que a imposição das medidas cautelares alternativas à prisão previstas no artigo 319 do CPP seriam inadequadas e inócuas, pois como dito alhures, o acusado estava em regime aberto quando, em tese, praticou o fato delituoso. Destarte, considerando a gravidade (em concreto e em abst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 423 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1022/2020 Processo 1500044-34.2020.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE CLEITON DE BARROS - SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 179 Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de procedimento em que se discute a cobrança da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Conforme o Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 161 Luiz dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciência à parte autora da petição e documentos a fls. 73/85. - ADV: RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP) Processo 1001077-76.2016.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Laura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 248 autos, devolvendo-os sem seguida à parte, certificando nos presentes autos (Parágrafo Único, Artigo 1260 das NSCGJ). Int. ADV: HIDALGO ANDRE DE FREITAS (OAB 314505/SP) Processo 1000991-82.2019.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magno Aparecido Antunes - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 228 - Espécies de Contratos - Kamila Gomes Alba - Irmandade da Santa Casa de Misericódia de Itaí - Vistos. Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre a petição e documentos de fls. 21/23. Int. - ADV: CLAITON ELDER NEGRIZOLI (OAB 353983/SP), GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP) Processo 0002327-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 191 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, ainda que seja revel. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 210678207.2017.8.26.0000; Relator (a): Roberto Mac Cracken; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cotia - 3ª Vara Civel; Data do Julgamento: 29/06/2017; Data de Registro:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 156 de fls. 19. Int. (Para contagem do prazo será considerado a determinação do Conselho Superior de Magistratura -CSM 13/3 - e COMUNICADO CONJUNTO Nº 255/2020 (Regulamenta o Provimento CSM nº 2549/2020) quanto à suspensão de prazo, que passará a fluir somente com a normalização do expediente forense.)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 279 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA PEREIRA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2020 Processo 0000748-24.2020.8.26.0263 (processo principal 1000650-22.2020.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Arnaldo A. Abreu & Abreu Ltda Epp - Vistos. Intime-se a (o) executada (o),