Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1500 SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP) Processo 1000782-49.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Jose Quinalha - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Intimação do autor para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias, em termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1513 de rendimentos / benefícios recebidos pela autora. Intime-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP) Processo 1000953-06.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gleison da Silveira - Vistos, Fls.38: Defiro. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1279 Processo 1000446-45.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cícero Donizette de Souza - Souza Tecelagem e Comercio de Tecidos Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo requerente (fls.103), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1506 efeito, não cabe ao Poder Judiciário a realização de diligências que compete as partes. Cabe à parte interessada possibilitar e trazer ao processo os meios necessários à efetivação de sua pretensão, no caso, o correto endereço da parte executada. No mais, determino ao(s) órgão(s) INSS as provid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1290 alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Embora tenha ocorrido a revelia do réu, dê-se ciência ao réu do teor desta decisão, enviando cópia para o seu endereço, por meio de carta registrada. Na hipótese