Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2985 (OAB 144198/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0563/2022 Processo 0000215-22.2019.8.26.0418 (apensado ao processo 1000021-39.2018.8.26.0418) (processo principal 100002139.2018.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.E.S.O. - C.E.S.O. - Ciência �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2955 Verba honorária fixada Sentença reformada Recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 1033106-73.2020.8.26.0053 ;Relator(a): Maurício Fiorito; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento:09/11/2021; Data de Regist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4547 pela Emenda Constitucional nº 45(Reforma do Judiciário), a presente decisão servirá, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: RICARDO FINCK (OAB 169621/SP) Processo 1000716-85.2021.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Luiz Angelo Braga - - Zilda Andrea de Paiva - - Luciana Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3453 do atraso na imposição e atuação coercitiva, pelo juiz, da regra de direito material... § O risco a ser combativo pela medida urgente diz respeito à utilidade que a tutela definitiva representa para o titular do direito. Isso quer dizer que o espaço de tempo compreendido entre o fato da vida, em razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3388 Processo 1500366-74.2020.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Vistos. Cuida-se de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável em face de RODOLFO ALVES DOS SANTOS. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa. INTIME-SE a defesa para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3196 autos. Prazo: 10 dias. Transcorrido tal prazo, voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), CLEUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 323686/SP) Processo 0000354-71.2019.8.26.0418/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Angela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3295 imobiliário e comprovar nestes autos. Sem prejuízo, determino a avaliação do bem penhorado por meio de oficial de justiça, nos termos do artigo 870 do Código de Processo Civil. Após a juntada da avaliação, digam as partes no prazo sucessivo de cinco dias, consignando-se, desde já, que eventual impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3232 FUZA - Ciência ao advogado da nomeação para audiência no dia 05/07/2022, às 14h00, a audiência nos termos do artigo 28-A, do CPP. - ADV: ALIENE BATISTA VITÓRIO (OAB 273964/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3830 Processo 1000865-81.2021.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. CITE-SE, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar resposta, que passará a fluir da juntada da citação, devidamente cumprida aos autos, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3842 direito alegado pela parte, bem como, em razão de eventual demora, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme disposto no artigo 300. Conforme descrito, sobre verossimilhança do direito, José Roberto dos Santos Bedaque escreve que (cf. Comentários ao Código de Processo Civil, vol