Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 PROCESSO : 1000994-12.2022.8.26.0302 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Marcos Antonio Jorgin ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000993-27.2022.8.26.0302 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1362 ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP) Processo 1006628-86.2022.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Daniel Marques da Silva Me - Manifeste-se o requerido sobre a impugnação ao pedido de Justiça Gratuita às fls. 356. - ADV: LIA BERNARDI LONGHI (OAB 254925/SP) Processo 1006761-70.2018.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1210 VIVAN PAMPADO (OAB 349832/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP) Processo 1000996-79.2022.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1304 janeiro de 2003, desprezando-se, portanto, o tempo anteriormente decorrido. Assim, atualizado o entendimento do Juízo, nos termos acima preconizados, passo à análise do caso concreto. E assim sendo, verifico que o processo teve ordem de arquivamento na data de 24 de junho de 2013 (fl. 22), sem que houves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1719 dias, em prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JHIMMY RICHARD ESCARELI (OAB 197783/RJ), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP) Processo 1000996-79.2022.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1423 havidos por verdadeiros. Por outro lado, o artigo 355, inciso II, do mesmo diploma legal supracitado impõe ao magistrado o dever de julgar antecipadamente a lide em hipóteses que tais. No caso dos autos, o réu deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar resposta, reputando-se verdadeiros os fatos art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1282 Processo 1000996-79.2022.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 80: defiro o prazo de 15 dias para as providências necessárias. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1149 Processo 1000808-23.2021.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzia de Jesus Leal - Vistos. Trata-se de Arrolamento Sumário ajuizado por Luzia de Jesus Leal e outros, dos bens que foram deixados por ocasião do falecimento de Elvira de Lima. Regular a documentação ofertada, dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1523 Processo 1000996-79.2022.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - O Juízo tem a sua disposição meios próprios para realização de pesquisa de dados e endereço das partes litigan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 972 danos materiais, o documento de fl. 16 acostado à inicial demonstra que os autores arcaram com o valor de R$ 5.000,00 pela viagem, contudo, não a realizaram por culpa da parte ré, que não fez a reserva. Assim, a indenização por danos materiais deverá ser fixada nesse montante, que deve ser reembolsado