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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 5012 74 - 1000567-89.2021.8.26.0515/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Rosana - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Francisco Brasil - Advogado: Alexandre Deboni (OAB: 157181/SP) 13 - 1000603-23.2021.8.26.0357 - Processo Digital - Rec
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4489 115 - 1000613-43.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: M. H. - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 117 - 1000638-62.20
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9683 INATIVOS, E DE SEUS PENSIONISTAS, EFETUADOS NOS MOLDES INAUGURADOS PELA LEI 13.954/2019, ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. A SISTEMÁTICA ADOTADA PELA RECORRENTE, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019, PERMANECE HÍGIDA ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023, INDICANDO O DESACERTO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECU
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4263 FERNANDO VANEY PEREIRA DA COSTA - Vistos À serventia para expedição de nova certidão de honorários nos termos da petição retro. - ADV: DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS (OAB 357912/SP) Processo 1500735-73.2020.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - JOSE FERNANDES DO
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4125 PROCESSO : 1000995-42.2022.8.26.0481 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDO : Adriano Barbosa VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000996-27.2022.8.26.0481 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FID
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5052 SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2022 Processo 1000387-44.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Ednilson Batista de Souza - Levando em consideração que a sentença lançada nes
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4655 contrato às fls. 66/74 para a modalidade “empréstimo consignado tradicional”, determinando-se ao banco réu que recalcule o valor devido. Todos os valores já descontados, devidamente corrigidos, devem ser computados para a amortização da dívida, como se parcelas de pagamento fossem e, em havendo crédi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3790 partes, tornem conclusos para julgamento. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1000780-66.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Lincoln Charles Moreti - Vistos. Para melhor prestação jurisdicional, converto o julgamento em diligência p
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4511 21, §3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13/95 - SERVIDOR NÃO PODE SER PREJUDICADO POR DESÍDIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LCM 07/1992 - AÇÃO, NA ORIGEM, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO DA MUNICIPALIDADE NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o re
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4269 Intime-se. - Magistrado(a) Gabriel Medeiros - Advs: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Nº 1000898-36.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Mauric