8 resultados encontrados para 1000998-02.2020.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 ADVOGADO : 387326/SP - Kamila Fragoso da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000993-77.2020.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Prefeitura Municipal de Osasco EMBARGDO : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000995-47.2020.8.26.0405
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 ADVOGADO : 387326/SP - Kamila Fragoso da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000993-77.2020.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Prefeitura Municipal de Osasco EMBARGDO : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000995-47.2020.8.26.0405
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2465 mensais. Deverá(ão) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício, ou comprovar sua condição de isenção por meio de pesquisa no site da Receita Federal do Brasil (informando que “sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”). Prazo de quinze dias, sob pena
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4459 manifeste-se sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) on-line a(s) pp. 58/60. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LILIAN BISARO PAULINO (OAB 196494/SP) Processo 0023549-61.2018.8.26.0405 (processo principal 1016549-32.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2736 PAULO (OAB 99999/DP), RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP) Processo 0030339-61.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1021401-02.2014.8.26.0405) (processo principal 102140102.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - ISAIAS LUZ SANTOS - ROSEMERI VICENTE CALIXTO - Vistos. P. 107/108: Dig
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1719 que a contradição que possibilita o recurso deve se dar entre os termos da própria decisão singularmente, e não em relação ao direito aplicado ou às outras decisões do processo. A leitura dos embargos declaratórios demonstra que, na realidade, o que pretende a parte é nova apreciação do que já
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2736 PAULO (OAB 99999/DP), RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP) Processo 0030339-61.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1021401-02.2014.8.26.0405) (processo principal 102140102.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - ISAIAS LUZ SANTOS - ROSEMERI VICENTE CALIXTO - Vistos. P. 107/108: Dig