Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Mongaguá VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000975-18.2016.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Antonio Botazzo ADVOGADO : 108672/SP - Luiz Antonio Botazzo REQDO : Jose Carlos Carvalho de Andrade VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4556 herança. Consigno que pendente, ainda, a citação do herdeiro CARLOS, de modo que postergo a apreciação das forças da herança para após o ingresso do coexecutado, para evitar decisões conflitantes. Por outro lado, observo que - para fins de inventário e apuração do ITCMD foi considerado o valor ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1963 Processo 1001396-08.2016.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional Mk Ltda. - Ante o exposto, ACOLHO a presente exceção de pré executividade, para declarar a inexistência de título extrajudicial e do débito nele apontado, EXTNGUINDO a presente execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2720 e outro - Intime-se a Fazenda Pública do Estado, por meio do portal eletrônico, para que manifeste-se acerca do pedido de isenção de tributo protocolado pela inventariante, no prazo de 15 dias. - ADV: LEILA REGINA MARTINS (OAB 372108/SP) Processo 1000906-15.2018.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 726 Desde já fica autorizada a expedição de novos termos de guarda provisórios com a cláusula “sem prazo determinado”, mediante requerimento da parte interessada. Em prosseguimento, cumpra-se o determinado às fls. 76/77, no que toca às pesquisas de endereço por meio dos sistemas Bacenjud, Infojud e Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2193 Processo 0002460-73.2020.8.26.0158 - Execução Provisória - Aberto - RAFAEL ANDRADE MOLINA - despacho - ADV: CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (OAB 289663/SP) Processo 0002520-97.2003.8.26.0366 (366.01.2003.002520) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Araujo Ii - Claudia Manissadj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2080 levar ao registro para a efetivação da averbação, cuja certidão deverá ser retirada no próprio cartório extrajudicial. Sem custas ou despesas processuais em razão da gratuidade de justiça, que ora concedo. Diante da falta de interesse recursal, certifique a serventia, imediatamente, o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1933 à audiência designada para o dia 28/07/2016.Int. - ADV: JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ (OAB 135010/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP) Processo 1000930-14.2016.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.A. - - E.B.A. - Vistos.1. Defiro os benefícios da Assistência Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2066 (OAB 378557/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP) Processo 1000808-30.2018.8.26.0366 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização A.M.S.B. - A.C.B. - 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2741 de 6 (seis) meses, sujeito, ainda, a variações da demanda e da complexidade dos casos. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: 1) Deve(m) comparecer ALIMENTADO(A) (S); 2) O(A)(S) periciando (a)(s) NÃO deverá(ão) suspender medicaç�