Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2575 mandados de averbação, bem como o termo de guarda unilateral definitiva do infante à requerida. Em razão da gratuidade, anote-se que a averbação deverá ser procedida independente do pagamento de quaisquer custas ou emolumentos. Expeça-se ofício à fonte pagadora do autor, a fim de que os descontos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2232 eletrônico e não por via autônoma. (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 “ Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de sentença�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2787 ora, deverá o(a) inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar: a) certidão negativa municipal de débitos fiscais em nome dos dois de cujus; b) cópia da última declaração do imposto de renda dos dois de cujus apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou último comprovante de isenção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2055 3. Se opostos, mas ainda pendentes de julgamento, ficam, desde já, extintos os embargos à execução, com base no art. 485, inc. VI, do Novo Código de Processo Civil, providenciando a serventia o necessário à publicação e registro da sentença nos autos respectivos. 4. Se, opostos, os embargos tiverem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2014 Banco Daycoval S/A - Vistos. Fls. 94/95 Tendo em vista que o requerido deixou expressamente claro que não irá providenciar ao recolhimento dos honorários periciais e que cabe a ele tal diligência, considerando a relação de consumo, devidamente fundamentada às fls. 84/85, torno preclusa a produção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1565 CODONHO (OAB 399685/SP), JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP) Processo 1000998-18.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Livia Elena Fuentes dos Santos - Cesumar Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.