Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2937 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000995-02.2021.8.26.0344 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Alcione Maria Pereira de Oliveira ADVOGADO : 124299/SP - Angela Cecilia Giovanetti Teixeira HERDEIRO : Rodrigo Pereira de Oliveira ADVOGADO : 124299/SP - Angela Cecilia Giovanetti Teixeira REQDO : Joaquim No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 795 1000977-47.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000977-47.2021.8.26.0322; Bancári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2800 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2944 RELAÇÃO Nº 0046/2021 Processo 1013428-72.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nivaldo Carneiro Rodrigues - Moraes Almeida Empreendimentos Imobiliarios e Pecuaria Ltda - - Silvio Marcon - Municipio de Marília - José Carlos Soares de Jesus - - Marcos Campos Dias Payao - Vistos. 1. Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1909 Construtora LTDA EPP - - Banco do Brasil SA - Vistos. Retifique-se o polo passivo do presente incidente processual para a inclusão do Banco do Brasil S/A. Após, intimem-se as requeridas, na pessoa de seus procuradores, constituídos nos autos n. 1015753-59.2016.8.26.0344 a se manifestarem, no prazo de 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1726 Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1873 do art. 523, § 1º, do CPC. Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos a sua impugnação, nos termos do art. 525, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1649 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), AMALY PINHA ALONSO (OAB 274530/SP), VALDINEIA APARECIDA BARBOSA PIEDADE (OAB 265732/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1833 error in judicando ou à modificação do entendimento manifestado pelo julgador ao proferir a decisão. Com as devidas vênias, não há se cogitar em omissão da sentença no que tange aos honorários de médico anestesiologista. Com efeito, a sentença embargada condenou a requerida a reembolsar a autora at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1693 de rendas acostada às fls. 98/104, consta que é proprietária de outro imóvel residencial (fls. 101), além de ter declarado como seu endereço o imóvel na Rua das Turquezas, 344 (fls. 99)”. Indeferido o pedido de levantamento da penhora, a executada agravou de instrumento, agora sob o argumento de que o