Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 REQDO : Via Varejo Sa (Cnova Comércio Eletrônico Sa) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000912-45.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiano Donati REQDO : Acbz Importação e Comércio Ltda ( Asus do Brasil ) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :100099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 REQDO : Via Varejo Sa (Cnova Comércio Eletrônico Sa) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000912-45.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiano Donati REQDO : Acbz Importação e Comércio Ltda ( Asus do Brasil ) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :100099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1231 conciliação.” - ADV: ROBSON BORGES DOS SANTOS (OAB 176533/RJ) Processo 1001001-51.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Isabella Christine Parro da Silva - - Neide Aparecida Parro - “Fica designada audiência de conciliação para o dia 30/06/2020 às 13:45h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1570 insere na situação excepcional pregada pela jurisprudência do STJ, de forma que a penhora de 15% da remuneração líquida mensal do executado, além de não comprometer sua subsistência digna, contribuirá para a satisfação de dívida legítima e antiga de credor de boa-fé. Há que se indagar: qual a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1164 ao valor da condenação de multa no percentual de 10% (dez por cento). Observe-se que tal previsão é pertinente inclusive no caso de improcedência, uma vez que, eventualmente havendo interposição de recurso inominado, poderá haver a condenação de alguma das partes, ainda que ao pagamento de ônus sucu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1033 ré fazê-la por escrito, no prazo acima assinalado, em capítulo preliminar, no corpo da contestação, hipótese em que, antes da remessa à conclusão, se deverá intimar a parte contrária para informar se com ela concorda. Ainda na peça defensiva deverá a parte ré informar se pretende a produção de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1165 atualizado. Os valores de honorários sucumbenciais deverão ser atualizados desde o arbitramento e acrescido de juros de mora a partir do trânsito em julgado desta decisão (art. 85, §16, NCPC). Deverá a parte executada depositar o valor faltante nos autos, no prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de execu�