31 resultados encontrados para 1001002-44.2019.8.26.0447 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2761 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2022 Processo 1001002-44.2019.8.26.0447 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Anderson Luis Pereira e outro - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 09 de março de
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2959 durante um fim de semana, não havendo risco efetivo de desabastecimento. Por fim, de se ressaltar que a Administração Pública, Estadual e Municipal, tem trabalhado para construir um plano de contenção da doença a partir de índices e critérios técnicos. Por este motivo, não compete ao Poder Judiciá
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4005 Contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se. ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP) Processo 3001577-34.2013.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL -
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3593 Processo 0000575-35.2017.8.26.0447 (processo principal 0000563-26.2014.8.26.0447) - Cumprimento de sentença Propriedade - N.H. - - C.S.H. - - M.P. - (Despacho de fl. 514):- Vistos. Fls. 507/512: ciente. Cumpra-se fls. 488/489 e aguarde-se resposta da decisão-ofício de fl. 504. Intimem-se. - ADV: PAOLA FIO
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2985 (fl. 322). Fl. 381: ciente. Certifique-se a Serventia o decurso de prazo para defesa quanto a penhora de fl. 322, intimados às fls. 354/355, devendo ser observando que a Fazenda Publica Municipal deve ser intimada pessoalmente de todos os atos. Certifiquese, ainda, a Serventia se a Fazenda Pública Munici
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 196 PINDAMONHANGABA 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2020 Processo 1000074-02.2019.8.26.0445 - Interdição - Tutela e Curatela - E.J.M.T.L. - S.C.M.T.L. - EDITA
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2985 (fl. 322). Fl. 381: ciente. Certifique-se a Serventia o decurso de prazo para defesa quanto a penhora de fl. 322, intimados às fls. 354/355, devendo ser observando que a Fazenda Publica Municipal deve ser intimada pessoalmente de todos os atos. Certifiquese, ainda, a Serventia se a Fazenda Pública Munici
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4325 acerca da petição e documentos de fls. 388/392, manifestando-se em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSÉ INDALÉCIO DOS SANTOS (OAB 101639/SP), GERALDO DE OLIVEIRA DE FRANCISCO JUNIOR (OAB 201644/SP) Processo 1000361-56.2019.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Álvaro Xav
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3458 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GISELA AGUIAR WANDERLEY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0735/2021 Processo 0000162-90.2015.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUIZ CARLOS DE SOUZA e out
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2635 Processo 1005180-42.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações da Lei 8.112/1990 - Wellington Ortogalho do Nascimento - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução instaurado, para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: KELLY CRISTIAN