TJSP 08/07/2020 - Pág. 2635 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2635
Processo 1005180-42.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações da Lei 8.112/1990 - Wellington
Ortogalho do Nascimento - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução instaurado, para
posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: KELLY CRISTIANE DE CARVALHO (OAB 302069/SP)
Processo 1005819-60.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Ana Laura Fonseca de Andrade - Vistos. Fls. 111/113 - O processo encontra-se em fase de cumprimento de
sentença, devendo a executada peticionar no incidente próprio (nº 0001619-90.2020.8.26.0445), no prazo de 10 dias. No mais,
aguarde-se o desfecho do incidente supra. Intime-se. - ADV: ANA GABRIELA FONSECA DE ANDRADE (OAB 357773/SP)
PINHALZINHO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2020
Processo 1000067-43.2015.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.D.R. - C.M.B. - Vistos. Diante da decisão
de fls. 1002/1009 e 1041 que revogou as liminares de fls. 346/348 (quanto a guarda provisoria dos menores Luiz Gustvao
Rosa e Ana Luiz Bussoti Rosa ao autor Carlos Donizeti Rosa) e 384 (suspensão da obrigação de prestar alimentos pelo autor),
nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: RANGEL GALIAZZI (OAB 322022/SP), ELIANE
PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP)
Processo 1000299-79.2020.8.26.0447 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Preto de Moraes Agilson de Moraes - - Veranice de Moraes Destro - - Evanildo Aparecido de Moraes - - Ivanilson de Moraes - - Maria Helena
Aparecida de Moraes Souza - Vistos. 1) À inventariante para no prazo de 15 dias: - juntar a certidão de nascimernto/casamento
da herdeira Veranice; - regularizar a representação processual dos conjunges de todos os herdeiros, se o caso; - informar se
o inventario dos bens deixados pelo falecimento do herdeiro Agilson se processará nestes mesmos autos; - juntar certidão
negativa municipal e estadual; - retificar as primeiras declarações e plano de partilha; - apresentar junto ao Posto Fiscal cópia
das primeiras declarações e declaração de bens para cálculo do imposto ITCMD. 2) Quanto ao pedido de alvará, a inventariante
requereu a transferência do veículo para seu nome, a fim de possibilitar assinar o recibo de compra e venda para o sr. César
Júnior Cimarolli. Determino: - a juntada de declaração de anuência de todos os herdeiros quanto a venda e quitação do veículo
de placa JYC-0813; - informar a data da venda do veículo, um vez que o falecimento ocorreu em 26/07/2019; - o valor da venda;
- o contrato de compra e venda ou documento que comprove a negociação realizada, uma vez que é de conhecimento deste
Juízo que o falecido era interditado desde 30/06/2016 e tinha como Curadora a ora inventariante, e tal venda somente poderia
ter sido realizada com autorização deste Juízo, diante de su condição de interditado. 3) Sem prejuízo, traslade-se uma cópia
desta decisão para os autos do processo nº 1001010.21.2019.8.26.0447. Intime-se. - ADV: RANGEL GALIAZZI (OAB 322022/
SP)
Processo 1000506-78.2020.8.26.0447 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Luiz Batista Junior - Manifeste-se o autor intimado sobre o AR
devolvido (motivo: não procurado). Prazo 15 dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA CALIXTO (OAB 359562/SP)
Processo 1000598-56.2020.8.26.0447 - Inventário - Inventário e Partilha - Erlene da Silva Araujo - Edna da Silva - - Eliana
da Silva - - Edite da Silva - Vistos. Defiro o pedido de fls. 92/93 (concessão de mais 15 dias de prazo). Decorrido o prazo,
cumpra-se fl. 76 quanto a declaração de ITCMD. Anoto para meu controle as informações do INSS e Colégio Notarial de fls.
80/85 e 89/91. Intime-se. - ADV: CRISTAL VICENTIM STRINGUETO (OAB 442312/SP)
Processo 1000660-33.2019.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.C.S. - M.L.C.S. Certidões de honorários expedidas e disponibilizadas para impressão. - ADV: THAÍS FERNANDES (OAB 358556/SP), MARA
CAROLINE MORETO DE MIRANDA (OAB 370074/SP)
Processo 1000708-55.2020.8.26.0447 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Sandro de Paiva - Ciência ao autor da certidão do oficial de justiça de fls. 39/40. Sem prejuízo, requeira o autor, o que de direito,
em termos de prosseguimento, bem como informe o novo endereço do requerido. Prazo 15 dias. - ADV: AURIMAR PAULUCCI
DE ALMEIDA (OAB 365378/SP)
Processo 1001002-44.2019.8.26.0447 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINHALZINHO - Anderson Luis Pereira e outro - Fica a Dra. Evelyn Rosa Rampazzo, advogada inscrita na OAB sob nº
404.068, ciente de que foi nomeada Curadora Especial para defender os interesses do requerido Anderson Luis Pereira, citado
por edital, e intimada para que no prazo legal apresente a defesa pertinente, sob pena de comunicação à OAB. - ADV: IVAN
NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP), EVELYN ROSA RAMPAZZO (OAB 404068/SP)
Processo 1001126-27.2019.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reydner Leite Donato
de Jesus - Auto Viação Bragança - Ao autor, para distribuição da carta precatória de fls. 120/121, comprovando nos autos, no
prazo legal. - ADV: THAÍS FERNANDES (OAB 358556/SP), ANTONIO CARLOS LAUTENSCHLAGER COLÓ (OAB 161988/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2020
Processo 1000744-97.2020.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida de Souza
- Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) A vista das delicadas condições financeiras da parte autora , defiro os benefícios da justiça
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