Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1959 EXECTDO : Cristiano Cezar de Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :1005389-63.2019.8.26.0363 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.C.S.F.M. ADVOGADO : 152897/SP - Graziela Spinelli Salaro REQDO : F.F.M.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000996-61.2020.8.26.0363 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Irmãos Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2047 só é aplicável no sistema dos juizados de forma subsidiária, isto é, quando a Lei Especial não dispuser a respeito da questão processual ou procedimental. Desse modo, em que pesem os argumentos da parte autora, não é o caso de se suprimir a realização da audiência de conciliação, mesmo porque, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1919 de sentença, aberto para execução de valores apostos na sentença, bem como a execução de honorários sucumbênciais. A fls. 105/106, o exequente emendou a inicial para requerer, primeiramente, que a executada comprovasse o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada, referente ao apostilament