9 resultados encontrados para 1001002-92.2020.8.26.0646 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1172 Manifeste a parte contrária, nos termos do artigo 1030, II, do CPC, após, encaminhe ao órgão julgador, para juízo de retratação se o acórdão recorrido divergir do entendimento do Supremo Tribunal Federal. Dil. e Int. Jales, 12 de junho de 2021 Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Re
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3366 extinção do processo nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP) Processo 0000523-53.2019.8.26.0646/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Julia Moreira da Silva - PREFEITURA MUN
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1609 Nº 1001158-70.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Carlos Alves de Oliveira - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PROTESTO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1553 Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP) Nº 1000942-22.2020.8.26.0646 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Urânia - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrida: Aparecida Roque Marami - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 di
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1212 debatido em juízo, o interesse público. Portanto, compete ao recorrente demonstrar a ofensa à norma constitucional, indicando o dispositivo que teria sido contrariado, bem como comprovar a repercussão geral, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar os Temas 797(ARE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2408 Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para: a) que a requerida cumpra a oferta e passe a prestar ao(a) autor(a) os serviços correspondentes ao plano de telefonia móvel originalmente contratado; b) condenar, a requerida, a devolver, em dobro, os valores indevidamente c
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3942 Processo 1000995-03.2020.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Julieta Volpi de Oliveira - Vistos. Processe-se na forma da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Tendo em vista o Comunicado 098/2001 do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais e o Comunicado 146/20
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1309 Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP) Processo 1001002-92.2020.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adalberto Molero Viana - Vi