Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1019 de conciliação.2 - Assim, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP) Processo 1000532-89.2017.8.26.0315 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003183-84.2017.8.26.0286 - Juizado Especial Civel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1010 Processo 1000065-81.2015.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Granado e Granado Ltda - Me Rafael Machado dos Santos - INTIME-SE o(a) devedor(a) ao pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 978 Carlos Reynaldo Camerato - VISTOS.1 - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na audiência anteriormente realizada. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo o processo com resolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 901 referidas para o referido local, causando evidentes prejuízo à autora, já que linhas de interesse comercial.Assim, sendo relação de consumo, e invertendo-se o ônus da prova, determino à ré TELEFÔNICA BRASIL S/A que no prazo de cinco dias, contados de sua regular intimação, promova a regular transferên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1154 demanda contratada e não utilizada de energia elétrica. 4. É pacífico o entendimento de que “a Súmula 166/STJ reconhece que ‘não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte’. Assim, por evidente, não fazem parte da base d