Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2890 Processo 1000729-54.2016.8.26.0420 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S. - M.V.F. - Intimação da parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias. - ADV: AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2458 Providencie a Serventia a “juntada” das petições que se encontram pendentes no sistema informatizado.Defiro a produção da prova documental e testemunhal.Designo audiência de instrução e julgamento para 20 de abril de 2018 às 15h30.Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2458 Providencie a Serventia a “juntada” das petições que se encontram pendentes no sistema informatizado.Defiro a produção da prova documental e testemunhal.Designo audiência de instrução e julgamento para 20 de abril de 2018 às 15h30.Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3608 de conciliação designada às fls. 83 restou prejudicada pela não citação/intimação dos requeridos.Assim, não há que se falar em decurso de prazo para apresentação da contestação, que começa a correr a partir da audiência.Deste modo, designo audiência conciliatória para o dia 15 de fevereiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2653 Processo 1000275-28.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rogerio Benedito Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A questão da inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2653 Processo 1000275-28.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rogerio Benedito Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A questão da inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do