TJSP 28/02/2018 - Pág. 2458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
2458
Providencie a Serventia a “juntada” das petições que se encontram pendentes no sistema informatizado.Defiro a produção
da prova documental e testemunhal.Designo audiência de instrução e julgamento para 20 de abril de 2018 às 15h30.Fixo o
prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome,
profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho),
sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição
de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos
distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as
regras do artigo 455 do CPC).Intime-se.Pariquera-Acu, 23 de fevereiro de 2018. - ADV: IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP),
DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
Processo 1000932-67.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Família - M.F. - E.F. - Contestação às fls. 17/19. Manifestese o requerente. - ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP)
Processo 1000965-57.2017.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.V.C. e outro - Vistos.Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 60 dias.Com o decurso do prazo, devidamente certificado nos autos, intime-sepessoalmente a autora em
termos de prosseguimento sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP)
Processo 1001004-54.2017.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.O.C.M. - Vistos, HOMOLOGO a desistência
manifestada pela parte autora e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII,
do CPC.Após o trânsito em julgado, expedidas eventuais certidões, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: FABIANO SILVA DE
ANDRADE (OAB 322389/SP)
Processo 1001005-39.2017.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Mariana Yokomizo Dias - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA
a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a
sentença transitou em julgado nesta data. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado às fls. 13/14 e arquivem-se
os autos. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1001032-22.2017.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.M. - - K.F.M. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando
extinto o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao prazo
recursal.Expedidas certidões, feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos.PIC - ADV: EMILIANO
DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP)
Processo 1001058-20.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Família - A.P.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que
chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente feito, com fundamento no
artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao prazo recursal.Expedidas certidões, feitas as anotações
e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos.PIC - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 1001061-72.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Exoneração - H.C.S. - Vistos.Por ora aguarde-se o prazo
para contestação.Int.Pariquera-Açu, 22/02/2018 - ADV: DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
Processo 1001067-79.2017.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.C. - Vistos.Fls. 80 - Cota Ministerial: Defiro.
Expeça-se mandado de constatação.Após, tornem os autos conclusos ao MP.Int.Pariquera-Açu, 27/02/2018 - ADV: APARÍCIO
DOS SANTOS NETO (OAB 353951/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AMARO LISBOA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2018
Processo 1000432-98.2017.8.26.0424 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - S.A.B. - - D.R.A.B.R.S.H. - Vistos.Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o transito em julgado
e cumpra-se o quanto determinado a fls. 104/105.Int.Pariquera-Açu, 23/02/2018 - ADV: ANDRÉA REGINA MARTIRE (OAB
132396/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AMARO LISBOA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2018
Processo 1001046-06.2017.8.26.0424 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edilson Levingstone Muniz
- - Edina Ribeiro Muniz - Vistos, Ante a informação de fl. 85, torno sem efeito a certidão de fl. 81 e recebo os embargos para
discussão.Depreque-se a intimação da Fazenda Nacional à Justiça Federal de Santos, encaminhando-se senha destes autos,
para que se manifeste no prazo legal.Int. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AMARO LISBOA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2018
Processo 0000110-18.2005.8.26.0424/01 - Precatório - Serviços - Xerox Comercio e Industria Ltda - CONSAÚDE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA - Ofício - Transmissão Processamento - DEPRE 2.2 - De
ordem do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, requisite-se, transmitindose a documentação ao(à) Devedor(a) para as providências de depósito da importância de R$ 108.347,70, sendo o nº. de
ordem cronológica estabelecido de acordo com a data de entrada na Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, para
os débitos abrangidos pelo Regime Ordinário de Pagamento, e nos termos da Emenda Constitucional nº 94/2016, para os
débitos abrangidos pelo Regime Especial. São Paulo, 31 de outubro de 2017. ALIENDE RIBEIRO Desembargador Coordenador
da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos DEPRE - ADV: FELIPE FREIRE SANTOS (OAB 303493/SP), ADILSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º