Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 25 0019069-28.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara do Juizado Especial Cível; Ação : Termo Circunstanciado; Nº origem: 0036970-89.2016.8.26.0114; Assunto: Desacato; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 3074 Foro Distrital de Louveira RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE LOUVEIRA EM 29/08/2016 PROCESSO :0001303-87.2016.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciane Santana Aureliano REQDO : C.nova Comercio Eletronico S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 341 Jose dos Santos (OAB: 116138/SP); Apelante: Alax Anderson Xavier; Advogada: Juliana Saad (OAB: 239445/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007219-89.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 0007219-89.2015.8.26.0050; Assunto: Rou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1484 andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. PRAZO: 5 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado dura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1478 (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor - Theotônio Negrão - Ed. Saraiva - 31ª ed. -pág. 397). “”O propósito de produção de provas não obsta ao julgamento antecipado da lide, se os aspectos decisivos da causa se mostram suficientes para embasar o convencimento do magistrado”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1373 Comprovada a mora do devedor, com fundamento no artigo 3º do Decreto-lei nº. 911, de 01.10.1969, defiro a medida liminar de busca e apreensão do veículo: “Marca: FORD; Modelo: ECOSPORT 16; Ano: 2014; Cor: BRANCA; Placa: FNU4562; RENAVAM: 00993125000; CHASSI: 9BFZB55P9E8930336”. Expeça-se mandado de bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1478 (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor - Theotônio Negrão - Ed. Saraiva - 31ª ed. -pág. 397). “”O propósito de produção de provas não obsta ao julgamento antecipado da lide, se os aspectos decisivos da causa se mostram suficientes para embasar o convencimento do magistrado”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1308 1033, defiro a expedição de alvarás, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19). Int. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB 292617/SP), LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP) Processo 1000992-79.2016.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1484 RELAÇÃO Nº 0657/2017 Processo 0001733-05.2017.8.26.0681 - Carta de Ordem Cível - Intimação (nº 0006371-90.2011.4.03.6105 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região) - Prefeitura do Municipio de Louveira - Cumpra-se, observadas as formalidades legais. Após, devolvase ao Tribunal Regional Federal da 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 3077 FABIANA IRIE (OAB 250871/SP) Processo 0000916-43.2014.8.26.0681 (apensado ao processo 1001480-05.2014.8.26) (processo principal 100148005.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Material - Litucera Limpeza e Engenharia Ltda - Sandra Regina Antognoli - Fls. 116/122 e fls