TJSP 06/04/2017 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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0019069-28.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara do Juizado
Especial Cível; Ação : Termo Circunstanciado; Nº origem: 0036970-89.2016.8.26.0114; Assunto: Desacato; Suscitante: Mm Juiz
de Direito Vara Juizado Especial Criminal de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Criminal de Campinas;
0019070-13.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1108234-94.2016.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Suscitante: Mm Juiz
de Direito 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara; Suscitado: Mm Juiz de Direito 31ª Vara Cível da Capital; Interessado:
Celso Falconi Moreira Filho; Advogada: Marina Palazzo Aprile (OAB: 96297/SP);
0019071-95.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1004675-81.2017.8.26.0005; Assunto: Duplicata; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível
do Foro Regional do Tatuapé; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista; Interessado:
Felipe Marins Rocha; Advogado: Joao dos Santos de Moura (OAB: 112515/SP);
0019134-23.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação :
Monitória; Nº origem: 1111575-31.2016.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito 36ª Vara Cível da
Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 8ª Vara Cível da Capital; Interessado: Dilady Industria de Confecções Ltda (E outros(as));
Advogado: Ilana Maria Silva Santiago Menezes (OAB: 22793/CE);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2017
0019183-64.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1027045-60.2017.8.26.0100; Assunto: Práticas Abusivas; Suscitante: Mm Juiz de Direito 16ª
Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 28ª Vara Cível da Capital;
0019215-69.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 502/2017; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: E. A. A.
G.; Paciente: G. L. G.;
0019217-39.2017.8.26.0000; Processo Físico; Exceção de Suspeição; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação :
Exceção de Suspeição; Nº origem: 0000605-82.2017.8.26.0346; Assunto: Indenização por Dano Moral; Excipiente: Fabio Naufal
Fontolan; Advogado: Fabio Naufal Fontolan (OAB: 228596/SP) (Causa própria); Excepto: Alesssandro Correa Leite (Juiz de
Direito);
0019218-24.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1003866-87.2017.8.26.0071; Assunto: Espécies de Contratos; Suscitante: Mm Juiz de Direito
da 4ª Vara Cível de Bauru; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Bauru; Interessado: Andre Luis Dantas de Oliveira;
Advogado: Joao Pedro Fernandes (OAB: 356421/SP);
0019219-09.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1015576-62.2016.8.26.0161; Assunto: Alienação Fiduciária; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Diadema; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Diadema; Interessado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Interessado: TRANSOIL COMERCIAL E DESIDRATAÇÃO
DE RESÍDUOS LTDA. ME.; Advogado: Noel Alexandre Marciano Agapito (OAB: 97269/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/03/2017
1025945-91.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1025945-91.2014.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Vinicius
Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Apelado: J. A. G. M. (Menor); Advogado: Caio Henrique Sampaio Fernandes (OAB:
302974/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/03/2017
1001004-93.2016.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001004-93.2016.8.26.0681; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: C. G. G. M. (Menor); Advogada: Aurea Moscatini (OAB: 101630/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M. de L.;
Recorrido: M. de L.; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador);
1010481-51.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/
Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010481-51.2016.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M.
de D.; Advogada: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador); Apelado: R. N. dos S. H. (Menor); Advogado: Sergio
Marques de Souza Filho (OAB: 210973/SP);
1003374-25.2016.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 1003374-25.2016.8.26.0526; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. M. de S.; Advogada: Tricya Pranstretter
Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: M. E. F. L. (Menor); Advogado: Andrei Fernando de Sousa
Rocha (OAB: 355081/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º