Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2106 com esse entendimento? 2º) em virtude da dependência, não possuía o denunciado, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? - ADV: RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB 253458/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2056 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0861/2016 Processo 0000020-84.2016.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - Almir Lopes I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1738 também providenciar, se o caso, a folha de antecedentes e respectivas certidões.A resposta à acusação não trouxe aos autos qualquer fato novo que desse ensejo à absolvição sumária, conforme hipóteses elencadas no art. 397 do CPP, tais como a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2118 Nascimento, cientificá-lo de que conforme fls. 20 dos autos, foi designado pela 1ª Vara da Comarca de Pontal-SP, o dia 16 de Novembro de 2016 às 13 horas e 55 minutos para realização do ato deprecado de interrogatório do réu Flávio Luciano da Cruz. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2037 com memória de cálculo devidamente atualizada.Int. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP) Processo 1000971-95.2015.8.26.0404/01 (apensado ao processo 1000971-95.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltdfa - Regiane M