Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1416 74 e ss.: Vista à parte exequente, devendo impugnar os embargos por meio de advogado, em 15 (quinze) dias (artigo 920, I, do Código de Processo Civil). No mais, ante o teor dos embargos opostos, de rigor se revela a produção de prova oral, visando assegurar a ampla defesa e evitar, inclusive, futura ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1620 despesa realizada para a consecução de sua finalidade ou mesmo na hipótese de resultado negativo. Nesse sentido: “Comissão do leiloeiro Ação monitória Cumprimento de sentença -Transação entre as partes antes das praças - Decisão fixou honorários em favor da leiloeira determinando ao executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1380 DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR) Processo 1001006-09.2021.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cecilia Aparecida da Rosa - CIELO S/A - - Fundo de Investimento em Direito Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Diante do integral cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1662 mostra escorreito (fl. 22). No mais, o Colendo Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento, pela sistemática dos recursos repetitivos (Tema 725), de que incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto: No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1567 120/123). Pois bem. Em princípio, a parte contrária não é ouvida a respeito dos embargos de declaração. Contudo, havendo possibilidade de concessão de efeitos infringentes ao recurso, em homenagem ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, a jurisprudência tem se manifestado no seguinte sentid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1391 IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), se já não o fez. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as devidas cautelas. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 123186/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB 3