Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 289 : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1008064-21.2020.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wellington Freire da Cruz; Advogado: Rodinei Carlos Cestari (OAB: 363814/SP); 1027409-07.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001006-54.2020.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Antonio Carlos de Oliveira ADVOGADO : 300262/SP - Daniella da Silva Assumpção Ferreira IMPTDA : Nanci Solano Tavares de Almeida - Secretária Municipal de Educação VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 675 MARQUES; Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000795-27.2016.8.26.0390; Indenização por Dano Moral; Apelante: Moisés Barbosa Mota; Advogado: Luis Felipe Grecco Zanotti (OAB: 277680/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE; Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) (Procurador); Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3986 art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB 261831/SP) Processo 1564434-21.2018.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Receptação - E.S.N. - Vistos. Mediante análise do co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2149 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Rci Brasil S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Deram provimento ao recurso para declarar a inexigibilidade, em relação à embargante, dos débitos exigidos nas CDAs nºs 1.252

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3264 ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP), CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP) Processo 0014529-24.2018.8.26.0477/01 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Monica Ramos de Lucas Santoro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que não é permitida a retificação dos dados informados no toca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3055 e Venda - Benedito Euclides do Nascimento - - Elza Fabrício da Silva - Cláudio Fernandes Lopes - Vistos. Fls. 32: Providencie a z. Serventia, a carta de sentença,conforme determinada na sentença proferida nos autos principais, arcando o executado com as custas, emolumentos e tributos a serem pagos por ocas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3529 a Fazenda Pública - Pagamento - Alexandre Agostinho Pescarin - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - Homologo a conta de fls. 34, com valor bruto de R$ 20.993,13. A considerar a concordância expressa da Fazenda, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3801 de autorização legal para os procuradores transacionarem. Cite-se. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3266 Junior - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Em que pese o teor da certidão lançada às fls. 22, aguarde-se o decurso total do prazo para manifestação da CBPM, observado, quanto à retomada de prazos, o disposto no art. 3º, da Resolução nº 314, do CNJ, bem como o disposto pelo art. 1