9 resultados encontrados para 1001007-97.2021.8.26.0996 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4150 MTR: 1178416. Com o encerramento do apropriado expediente administrativo, deverá ser juntada aos autos cópia da decisão fundamentada proferida no expediente administrativo registrado em relação ao pedido de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenci�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3839 (OAB 48485/PR) Processo 0018784-67.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - V.J.B. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP) Processo 0018837-48.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIO EDUARDO S
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4654 Processo 1000911-48.2022.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - André Melo de Oliveira - Desta forma, ante o exposto, indefiro o pedido de restabelecimento do direito de visita postulado em favor do sentenciado André Melo de Oliveira, MTR: 5852
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5178 Processo 1000636-02.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - L.G.M.G. - Desta feita, ante o exposto, AUTORIZO o usufruto do próximo período de Saída Temporária para o sentenciado Leonardo Guidi Marques Gennari, MTR: 1133132, recolhido no(a) Penitenciária de Dracena/SP, desde que todo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8882 em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Diadema-SP. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP) Processo 0019810-37.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Nilton Seles Barreto Júnior Homologo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4951 FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP) Processo 0014365-15.2022.8.26.0996 (processo principal 0025451-40.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Romário Azeredo dos Santos - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4724 reclusos. A partir da notícia de incidência de doença confirmada pela feitura de exame clínico pelo profissional da Unidade ou por profissional contratado pela família, deve a Diretoria, nos termos da LEP, promover às autorizações de saídas necessárias aos procedimentos de restabelecimento da saúd
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5778 remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. Caso haja feito desta natureza já registrado, antes desta determinação, deve prosseguir sua movimentação normalmente, não devendo ser registrad